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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 4, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal, aprovou e promulga a seguinte Emenda a LOM: 02/12/2019 2663
LEI ORDINÁRIA Nº 3889, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais. 13/02/2020 2438
LEI ORDINÁRIA Nº 3888, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede reajuste geral aos Vereadores de Campo Belo, Estado de Minas Gerais. 13/02/2020 2307
DECRETO Nº 109, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza a restituição de recursos orçamentários da Câmara Municipal. 26/12/2019 2225
LEI ORGÂNICA Nº 3, 18 DE MARÇO DE 2019 A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. da Lei Orgânica Municipal, aprovou promulga a seguinte Emenda a LOM: 18/03/2019 1990
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
REGIMENTO INTERNO Nº 525, 16 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS. (Atualizado) 16/05/2024 8
RESOLUÇÃO Nº 670, 07 DE MAIO DE 2024 Altera arts.52, inciso I, 107 e 115 da Resolução no 525/2018 07/05/2024 5
PORTARIA Nº 34-2024, 23 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito 23/04/2024 5
PORTARIA Nº 33-2024, 23 DE ABRIL DE 2024 Designa o Servidor para exercer interinamente o cargo de Contador. 23/04/2024 5
PORTARIA Nº 32-2024, 15 DE ABRIL DE 2024 Estabelece regime especial de trabalho para servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. 15/04/2024 3
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