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Robson Antônio Massote
Robson Massote
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Autor Mesa
TODAS
Legislando para o povo
Mesa Diretora - 2017/2020
O Progresso Continua
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Controle Interno
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Comissão de Ética
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Licitação
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Serviços Públicos Municipais
Comissão de Veto
Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
Comissão Especial de Veto
Comissão Permanente de Licitação
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356
atos encontrados
Nº 640
Resolução
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio
Nº 656
Resolução
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto Corrêa Miguel
Nº 639
Resolução
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Domingos Sávio
Nº 655
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ismael Moreira Nunes
Nº 654
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Campo Belo
Nº 653
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Secretário de Estado de Governo Gustavo da Cunha Pereira Valadares
Nº 651
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Santiago Filho
Nº 652
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magelo Santos
Nº 649
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. Otávio Dutra Vieira
Nº 665
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Ulisses Carolino Pimenta
Nº 664
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Simone Cotta Cordeiro de Andrade
Nº 663
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rosimar Reis Moreira
Nº 662
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Robson Willian da Silva
Nº 661
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Patrícia Adriane Ribeiro Marques
Nº 660
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Conceição Teixeira
Nº 659
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Maria Aparecida D’Assumpção
Nº 635
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Belchior Soares
Nº 657
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luciano Gibram Massote
Nº 658
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Maria Aparecida da Silva Araújo
Nº 76-2023
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Vereador para o cargo de Secretário Suplente da Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos
Nº 73-2023
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Belo.
Nº 72-2023
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nº 75-2023
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Comissão Especial para análise de Títulos de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito
Nº 71-2023
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Adere e aprova o Manual de Procedimentos Relativos ao Patrimônio Público do Município de Campo Belo-MG para aplicação no Poder Legislativo.
Nº 70-2023
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Estabelece as condições de uso dos veículos da Câmara Municipal de Campo Belo-MG e dos trabalhos realizados pela Assessoria de Imprensa.
Nº 65-2023
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 63-2023
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia membros para composição da Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal.
Nº 68-2023
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio
Nº 64-2023
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Controle Interno
Nº 67-2023
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021.
Nº 62-2023
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Designa responsável pelo controle de Frota
Nº 61-2023
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo edital no. 01/2022.
Nº 60-2023
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, a pedido.
Nº 4159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 3.756, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.
Nº 10
Lei Orgânica
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Emenda n° 10 à Lei Orgânica Municipal de Campo Belo
Nº 633
Resolução
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal as honrarias POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUES DO ANO e dá outras providências.
Nº 632
Resolução
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo - MG, e contém outras providências.
Nº 51-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo Edital no. 01/2022.
Nº 4144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Proíbe o uso de equipamentos de proteção individual pelos profissionais da área de saúde pública e privada fora do ambiente de trabalho e dá outras providências.
Nº 631
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislando para o povo
Altera o dispositivo da Resolução nº. 572 de 24 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Belo".
Nº 630
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislando para o povo
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo, e dá outras providências.
Nº 628
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 629
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmera Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Nº 40-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei no. 14.113, de 1o. de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Nº 42-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021.
Nº 41-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei no 14.133, de 1o. de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública da Câmara Municipal de Campo Belo/MG nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Nº 123
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS.
Nº 626
Resolução
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG -- Processo nº 696811, referentes ao exercício de 2004.
Nº 627
Resolução
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Poder Legislativo a homenagem "Estudante Exemplo"
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 17:41
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