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Nº 596
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao pastor Ananias Pinto Siqueira.
Nº 597
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao missionário Márcio Santiago.
Nº 598
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. José Geraldo Fernandes.
Nº 599
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Claudneia Guedes Moreira Catanhede.
Nº 600
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao deputado Noraldino Júnior.
Nº 584
Resolução
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Camp Belo ao deputado estadual Professor Irineu.
Nº 583
Resolução
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao padre Wilson Burato Dias.
Nº 585
Resolução
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao senador Alexandre Silveira de Oliveira.
Nº 586
Resolução
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco.
Nº 587
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à dra. Viviane Rosse.
Nº 588
Resolução
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao dr. Breno Vilela Massahud.
Nº 589
Resolução
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Gilmar Eustáquio Pimenta.
Nº 590
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Juvenal Mendes Filho.
Nº 591
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Maria Regina Lopes.
Nº 592
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Dirceu Roberto.
Nº 582
Resolução
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Orlando Medeiros.
Nº 580
Resolução
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do município de Campo Belo ao Dr. Carlos Eduardo Avanzi de Almeida
Nº 581
Resolução
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à Sra. Priscilla Maura Lopes Ribeiro.
Nº 114
Decreto Legislativo
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 579
Resolução
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG - Processo no. 987629, referentes ao exercício de 2015.
Nº 578
Resolução
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Resolução no. 568, de 09 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 577
Resolução
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Institui a Frente Parlamentar Jovem
Nº 113
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 576
Resolução
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Cria Comissão de Ética e estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e o decoro parlamentar e dá outras providências.
Nº 575
Resolução
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Fixa o número de reuniões ordinárias com o respectivo dia e horário.
Nº 3888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Concede reajuste geral aos Vereadores de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Nº 3889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a restituição de recursos orçamentários da Câmara Municipal.
Nº 3882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder 'Auxilio cesta de Natal' e da outras providências''.
Nº 4
Lei Orgânica
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal, aprovou e promulga a seguinte Emenda a LOM:
Nº 3875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre regra específica e suplementar de interesse local sobre Licitações e da outras providências''.
Nº 3876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a liberação para distribuição de preservativos em Bares, Casa de Shows e similares''.
Nº 571
Resolução
Baixar
Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
''Cria o ''Parlamento participativo'' simulado no âmbito da Câmara Municipal''
Nº 3869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Institui o adicional de insalubridade ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para efeito de percepção correspondente e da outras providências.
Nº 569
Resolução
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Referenda despesa para o orçamento de 2020 da câmara municipal de Campo Belo - MG
Nº 570
Resolução
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
''Altera resolução nº 568/2019
Nº 566
Resolução
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG - Processo nº 1012425, referentes ao exercício de 2016.
Nº 567
Resolução
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Transferência da Sessão Solene da Câmara Municipal de Campo Belo - Minas Gerais
Nº 568
Resolução
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre o credenciamento e estabelece valor máximos a serem pagos pelo legislativo municipal para publicações na mídia de atos institucionais''.
Nº 108
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3
Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. da Lei Orgânica Municipal, aprovou promulga a seguinte Emenda a LOM:
Nº 532
Resolução
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I, do artigo 10 da Resolução nº 525/2018
Nº 3817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede reajuste geral ao cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Nº 3816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Nº 3815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede reajuste geral aos Vereadores de Campo Belo, Estado de Minas Gerais
Nº 106
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 105
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)''
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
''Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 134 de 07 de julho de 2015''.
Nº 104
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)
Nº 103
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:19
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