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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 4, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal, aprovou e promulga a seguinte Emenda a LOM: 02/12/2019 2662
LEI ORDINÁRIA Nº 3889, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais. 13/02/2020 2438
LEI ORDINÁRIA Nº 3888, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede reajuste geral aos Vereadores de Campo Belo, Estado de Minas Gerais. 13/02/2020 2307
DECRETO Nº 109, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza a restituição de recursos orçamentários da Câmara Municipal. 26/12/2019 2225
LEI ORGÂNICA Nº 3, 18 DE MARÇO DE 2019 A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. da Lei Orgânica Municipal, aprovou promulga a seguinte Emenda a LOM: 18/03/2019 1988
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 32-2024, 15 DE ABRIL DE 2024 Estabelece regime especial de trabalho para servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. 15/04/2024 1
PORTARIA Nº 31-2024, 10 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito 10/04/2024 5
PORTARIA Nº 28-2024, 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021. 01/04/2024 5
PORTARIA Nº 27-2024, 01 DE ABRIL DE 2024 Designa Servidor para exercer interinamente o cargo de Controlador Interno. 01/04/2024 3
PORTARIA Nº 29-2024, 01 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta gestão e fiscalização contratual e nomeia Fiscais de Contrato 01/04/2024 5
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Portal atualizado em: 18/04/2024 15:12
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