Acompanhe o que foi discutido na sessão ordinária de quarta-feira, primeiro de agosto.
Após as leituras, diversas proposições foram distribuídas às comissões:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de n° 02/2018: Altera o § 1° do artigo 80 e o §2° do artigo 184 da Lei Orgânica Municipal. Autoria de todos os vereadores.
Emenda Modificativa n° 03/2018 ao Projeto de Lei n° 24/2018. Autoria de todos os vereadores.
Projeto de Lei n° 17/2018: Dá denominação de Rua Antenor Bernardes da Silva. Autoria da vereadora Rosângela de Sousa Oliveira.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 18/2018: Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. Autoria do Executivo. A Presidente consultou o Plenário se a matéria poderia ser deliberada naquela mesma sessão, obtendo aprovação unânime por parte dos Edis.
Projeto de Lei n° 27/2018: Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – táxi, sob o regime de permissão e respectiva licença, mediante prévia licitação, no Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei n° 28/2018: Autoriza permuta com encargos para o particular de área do patrimônio público para exclusiva destinação em Programa de Interesse Social Habitacional. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei nº 29/2018: Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parceiros com a iniciativa privada. Autoria do Executivo.
Projeto de Resolução nº 03/2018: Altera o art. 122 da Resolução 525/2018. Autoria de todos os Vereadores.
Projeto de Resolução nº 04/2018: Altera o § 1º e acresce mais um parágrafo ao art. 30 da Resolução nº 525/2018.
As proposituras foram distribuídas às Comissões competentes.
Finalmente o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 18/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências foi colocado em votação. O Vereador Maruzan Cardoso Vilela pediu dispensa de interstício com uma votação valendo por duas, sendo aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência. A Propositura também foi aprovada por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
O Vereador Adilson Roberto deixou o Plenário após o intervalo.
Requerimento n° 67/2018: O vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações sobre a viabilidade do cumprimento da Indicação n° 294/2017. Aprovado por 11 votos favoráveis e 03 abstenções dos Vereadores Gerson Naves Vilela, Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira.
Indicação n° 229/2018: Viabilidade da doação ou disponibilizar, por meio de cessão de uso, um terreno para a construção da sede social da Associação Comunitária dos Moradores do bairro São Benedito. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva. Aprovada por 11 votos favoráveis e 03 abstenções dos Vereadores Gerson Naves Vilela, Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira.
Indicação n° 230/2018: Construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Benedito. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva. Aprovada por 12 votos favoráveis e 02 abstenções das Vereadoras Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira.
Indicação n° 231/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Jovita Cardoso Tagliaferri, bairro Vila Augusto Ribeiro. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir. Aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
Indicação n° 233/2018: Colocação de iluminação na travessa da Rua Luís Antônio Cardoso, bairro Arnaldos. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos. Aprovado por 12 votos favoráveis e 02 abstenções das Vereadoras Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira. Aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
Indicação n° 232/2018: Colocação de dois braços e luminárias em dois postes na Rua Beta, bairro Vale do Sol. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir. Aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
