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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Pedro Roberto Machado Santos
Robson Antônio Massote
Robson Massote
Rosângela de Sousa Oliveira
Thales Patrocínio Camilo
Voir Viana da Silveira
Walbert Nery de Santana
Wilson Pimenta de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Legislando para o povo
Mesa Diretora - 2017/2020
O Progresso Continua
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Controle Interno
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Comissão de Ética
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Licitação
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Serviços Públicos Municipais
Comissão de Veto
Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
Comissão Especial de Veto
Comissão Permanente de Licitação
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
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337
atos encontrados
Nº 3-2024
Lei Orgânica
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 03/2023 – Altera o caput do art. 63 da Lei Orgânica Municipal
Nº 10-2024
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Nº 15-2024
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Nº 9-2024
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nº 13-2024
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão Especial para análise à proposta de emenda à LOM - Lei Orgânica Municipal
Nº 11-2024
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Serviços Públicos Municipais
Nº 12-2024
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Nº 14-2024
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Ouvidoria Pública
Nº 6-2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece regime especial de trabalho para servidor ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências.
Nº 7-2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece regime especial de trabalho para servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.
Nº 1-2024
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021.
Nº 669
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2023
Referenda despesa para o orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Campo Belo-MG
Nº 4207
Lei Orgânica
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Lei n° 4.207 de 12 de dezembro de 2023 altera dispositivos da Lei n° 3.756, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências
Nº 83-2023
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo Edital no. 01/2022.
Nº 82-2023
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exonera, a pedido, o Servidor Vinícius Vaz Andrade, do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Campo Belo-MG
Nº 668
Resolução
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Transferência da Sessão Solene da Câmara Municipal de Campo Belo - Minas Gerais
Nº 666
Resolução
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Cabo Junio Amaral
Nº 667
Resolução
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senador Cleitinho Azevedo
Nº 637
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Denilson Alves Corrêa
Nº 638
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Deputada Federal Greyce de Queiroz Elias
Nº 655
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ismael Moreira Nunes
Nº 656
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto Corrêa Miguel
Nº 643
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Frederico de Bastos Cambraia
Nº 642
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Daniel Edson Alves e Silva
Nº 661
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Patrícia Adriane Ribeiro Marques
Nº 660
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Conceição Teixeira
Nº 641
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Douglas Marques Freire da Silva
Nº 659
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Maria Aparecida D’Assumpção
Nº 636
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Roberto Ribeiro (Roberto Murilo)
Nº 658
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Maria Aparecida da Silva Araújo
Nº 653
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Secretário de Estado de Governo Gustavo da Cunha Pereira Valadares
Nº 644
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Geovani Freire
Nº 640
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio
Nº 664
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Simone Cotta Cordeiro de Andrade
Nº 650
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Frei José Aguinaldo Querobino
Nº 649
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. Otávio Dutra Vieira
Nº 635
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Belchior Soares
Nº 634
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Analia Maria Ferreira
Nº 646
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. José Rubens Nogueira Neto
Nº 651
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Santiago Filho
Nº 648
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Marcelo Nascimento
Nº 647
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. Lucas Dutra Vieira
Nº 645
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Harley Welbert Lasmar
Nº 663
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rosimar Reis Moreira
Nº 657
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luciano Gibram Massote
Nº 665
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Ulisses Carolino Pimenta
Nº 639
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Domingos Sávio
Nº 662
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Robson Willian da Silva
Nº 654
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Campo Belo
Nº 652
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magelo Santos
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 17:27
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