Acompanhe o que foi discutido na sessão ordinária de segunda-feira (28).
Após a aprovação da ata da última sessão, o secretário procedeu à leitura das correspondências da semana.
Após as leituras, deu-se início às deliberações pelo Projeto de Lei n° 21/2018, de autoria do Executivo, que autoriza a confecção de projeto técnico para aquisição de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB para clubes de futebol, que desenvolvam atividades ou projetos sociais sem fins lucrativos, sediados no Município e dá outras providências. Autoria do Executivo. O Vereador Flávio Antônio Bechir pediu dispensa de interstício com uma votação valendo por duas, sendo o pedido aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência. O projeto foi enfim aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos.
Deu-se início às distribuições de matérias.
Projeto de Lei n° 20/2018: Acresce dispositivos à Lei 3.699, de 09 de agosto de 2017, que aprova o Plano Plurianual do Município de Campo Belo – MG, para o quadriênio 2018/2021. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2018: Altera dispositivos da Lei 1.287, de 05 de junho de 1989 e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei n° 08/2018: Dá denominação de praça. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Projeto de Lei n° 11/2018: Garante ao consumidor de água tratada o direito de não ter suspenso o fornecimento do serviço nos dias em que especifica e dá outras providências. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Projeto de Lei nº 12/2018: Dispõe sobre a criação da “Virada Esportiva” no município de Campo Belo. Autoria do Vereador Kaio Lúcio Bahia.
As proposituras foram distribuídas às comissões competentes.
Moção n° 02/2018: Congratulações ao Dr. Antônio Sérgio Tonet, Exmo. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos seus esforços que proporcionaram a conquista de novas instalações para o Ministério Público em Campo Belo – MG. Autoria de todos os vereadores. Aprovada por unanimidade.
Requerimento n° 52/2018: O vereador Flávio Antônio Bechir requer informações sobre a viabilidade do cumprimento da Indicação n° 172/2017, que objetivou maior agilidade nas cirurgias de catarata.
Requerimento n° 53/2018: O vereador Gerson Naves Vilela requer informação sobre qual é a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da Rua Expedicionário Mário Miguel, no bairro São Luiz.
Requerimento n° 54/2018: O vereador Marcos Vinício Rodrigues requer informações sobre a viabilidade do cumprimento da Indicação n° 145/2017, objetivando melhorias para o bairro Jardim Ouro Verde II.
Requerimento n° 55/2018: O vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações sobre a viabilidade do cumprimento da Indicação n° 178/2017, que objetivou a construção de uma Escola Municipal para atender a região da Vila Etna, Jardim Panorama I, II e bairros adjacentes.
Indicação n° 167/2018: Colocação de um redutor de velocidade na Rua José Cambraia de Abreu, 851, próximo a entrada da Cerâmica São Judas Tadeu. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 171/2018: Construção de dois mata-burros no Sítio Pão de Açúcar (atrás do Campo de futebol), Povoado Porto dos Mendes. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação n° 173/2018: Solicitar placa de “ Proibido Estacionar” na Rua Treze de maio, do número 286 ao 298 (lado direito da via). Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação n° 174/2018: Criar parque ecológico e frutífero às margens do Córrego dos Varões (na região da rua da bomba, ao lado esquerdo da ponte). Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação n° 175/2018: Implantação de uma extensão da Farmácia Básica Popular na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria do vereador Kaio Lúcio Bahia.
Indicação n°176/2018: Pavimentação asfáltica na Rua Paulino José de Oliveira, bairro Feira. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 177/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Major Américo Massote, Bairro Vila Isabel. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 178/2018: Pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio, no povoado dos Dias. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 179/2018: Asfaltamento da estrada rural que dá acesso ao DEMAE (sentido Porto dos Mendes). Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação n° 180/2018: Apoio para regularização fundiária para as comunidades rurais carentes. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação n° 181/2018: Fazer um estudo para melhorar a rede elétrica da Av. Prefeito Wanderley Luiz Maia. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 182/2018: Colocação de um poste com luminária na Rua Ametista, bairro Vila Campestre. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 183/2018: Trocar um poste de madeira por um de concreto na Rua Analziro José da Costa, 440, no Bairro Vale do Sol. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação n° 184/2018: Colocação de um braço no poste para iluminação na Rua Aparício Gambogi, bairro Ouro Verde II, em frente ao n° 85. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
As indicações e os Requerimentos foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
