Acompanhe o que foi deliberado na sessão ordinária de segunda-feira, 16 de abril.
Projeto de Lei 09/2018: Autoriza o Executivo Municipal a promover dação em pagamento. Autoria do executivo. Aprovado por 13 votos favoráveis, 01 contrário do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos, em segundo turno.
Projeto de Lei n° 01/2018: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vale em Ação – AVA. Autoria do Legislativo. Aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente, em segunda votação.
Deu-se início às distribuições de proposições.
Projeto de lei n° 06/2018: Institui a campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Projeto de Lei n° 14/2018: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. Autoria do executivo.
Projeto de Lei n° 07/2018: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Belo – MG a festa Beneficente do Trabalhador. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Emenda modificativa e aditiva n° 02/2018: Emenda modificativa e aditiva n° 02/2018 ao projeto de Lei n° 10 de 12 de março de 2018. Autoria das Comissões permanentes.
Proposta de emenda à Lei Orgânica n°01/2018: Altera o art. 47 da Lei Orgânica Municipal. Autoria de todos os vereadores.
As matérias foram distribuídas às Comissões competentes.
Requerimento n° 37/2018: O vereador Orlando Neves Bernardes da Silva reitera pedido feito através da indicação n° 92/2017.
Requerimento n° 39/2018: O vereador José Maria dos Santos Júnior requer informações oficiais sobre o aumento significativo das contas de pessoal do mês de Março.
Requerimento n° 40/2018: O vereador Gerson Naves Vilela requer informações completas sobre a administração dos jazigos situados nos cemitérios locais.
Os Requerimentos foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
Requerimento de diária para Belo Horizonte dos Vereadores Adilson Roberto e Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação 93/2018: Colocação de placas de sinalização e quebra-molas na Rua Gibram Francisco, no bairro São Benedito. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação n° 94/2018: Disponibilidade de transporte ou uma ajuda de custo para os estudantes de Campo Belo que cursam faculdade em Lavras. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 95/2018: Redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Roma em frente ao número 90, bairro Jardim Itália. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 96/2018: Pavimentação asfáltica da rua Sebastião Reis, na Vila Berenice. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 97/2018: Aquisição de um aparelho de endoscopia para fins de realização de exames no Centro de Saúde da Mulher. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação n° 98/2018: Construção de uma lavanderia para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Autoria dos vereadores Marcos Vinício e Voir Viana da Silveira.
Indicação n° 99/2018: Analisar a viabilidade de realização de convênio via DEMAE para recolher doações na própria conta de água e esgoto para instituições filantrópicas da cidade, como APAE e Provin. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação n° 100/2018: Viabilidade de criação da Feira Livre de legumes e hortifrutigranjeiros, no bairro do São Benedito, nos dias de Sábado. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação n° 101/2018: Reforma geral do Núcleo de Saúde da Mulher. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação n° 102/2018: Construção de um CEOM – Centro Educacional Olímpico Municipal no bairro Vila São Jorge. Autoria da vereadora Rosângela de Sousa Oliveira.
Indicação n° 103/2018: Fazer um mapeamento na comunidade do Porto dos Mendes, para legalizar os loteamentos junto à Prefeitura e posterior instalação de energia elétrica e água potável em todas as residências que já existem. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 104/2018: Proceder a manutenção, em caráter de urgência, da estrada rural da “Mata”, através da raspagem e encascalhamento. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 105/2018: Mudança dos dias de funcionamento da feirinha do bairro São Luiz. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação n° 108/2018: Encaminha anteprojeto de Lei n° 04/2018, que institui o Programa “Médicos nas creches” e dá outras providências. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
As Indicações foram aprovadas por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos.
