Na sessão ordinária de segunda-feira (05), fizeram uso da tribuna os munícipes Jonathan Alvarenga e Rayssa Caroline Oliveira, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do ForJorvem – Força Jovem de Campo Belo.
De acordo com o tribuno, estas ações visam à participação do jovem no meio onde ele está inserido.
Outras sugestões de Johathan são a criação de grêmios estudantis nas escolas públicas, continuação do Fórum da Juventude, criação de projetos de esporte e cultura e a disponibilização de psicólogos para atenderem os jovens que sofrem preconceito.
Em apoio à solicitação feita, foi apresentada a Indicação n° 45/2018, de autoria de todos os Parlamentares, cujo objeto é a criação do Conselho Municipal da Juventude e adição temática para a Secretaria de Esportes e Cultura.
A propositura foi discutida a aprovada por unanimidade, sendo enviada para o Prefeito Municipal.
Acompanhe as demais votações da sessão daquela noite.
Após as leituras das correspondências a aprovação da ata reunião anterior, três matérias foram apreciadas pelos Edis.
Projeto de Lei Complementar n° 08/2017: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 85, de 25 de Março de 2010. Autoria do Executivo. Foi concedida vista, por tempo regimental, à Vereadora Rosângela de Sousa Oliveira.
Projeto de lei n° 04/2018: Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de Abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. Autoria do Executivo. O Vereador Maruzan Cardoso Vilela pediu dispensa de interstício, com uma votação valendo por duas, sendo o pedido aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos. Após as discussões, a matéria também foi aprovada por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
Projeto de Lei n° 06/2018: Altera dispositivo da Lei n° 3.712, de 19 de Setembro de 2017, que estabelece normas para realização de feiras itinerantes ao ar livre e em locais fechados e dá outras providências. Autoria do Executivo. O Vereador Maruzan Cardoso Vilela pediu dispensa de interstício, com uma votação valendo por duas, sendo o pedido aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos. Após as discussões, a matéria também foi aprovada por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
A Mesa Diretora iniciou a distribuição de Projetos.
Projeto de Lei n° 07/2018: Dispõe sobre autorização para doação de imóveis.
Projeto de Lei nº 08/2018: Dispõe sobre contratação temporária de pessoal.
Projeto de Lei nº 09/2018: Autoriza o Executivo Municipal a promover dação em pagamento.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018: Esta Lei regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade pagos aos servidores públicos do município, bem como dá outras providências.
As quatro proposições de autoria do Executivo foram distribuídas às comissões competentes.
Deu-se início às deliberações de requerimentos.
Requerimento n° 15/2018: O Vereador Adilson Roberto requer várias informações sobre a posse de um terreno, no Distrito Industrial, dada ao Sr. José Ananias Resende.
Requerimento n° 16/2018: Vários vereadores requerem que seja alterada a data da reunião ordinária do dia 26 de Março para o dia 21, quarta-feira, no mesmo horário.
Requerimento n° 17/2018: O Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer a resposta da indicação n° 50/2017.
Requerimento n° 18/2018: Os Vereadores Adilson Roberto, José Maria dos Santos Júnior e Wilson Pimenta de Oliveira, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, requerem a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI, por mais 90 dias.
Requerimento n° 19/2018: O Vereador Maruzan Cardoso Vilela requer a realização de sessão solene no dia 13 de Abril, às 17 horas, para a entrega de título de cidadão honorário.
Requerimento n° 20/2018: Os Vereadores membros das Comissões requerem informações sobre o Projeto de Lei nº 45/2017.
Requerimento n° 21/2018: O Vereador Marcos Vinício Rodrigues requer esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei que “Autoriza o poder Executivo Municipal, através da concessionária autorizada, a realizar a remoção de veículos abandonados no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.
Requerimento n° 22/2018: O Vereador José Maria dos Santos Júnior requer que seja enviada à Casa, a relação das despesas e empréstimos, de forma detalhada, referente ao DEMAE.
Os Requerimentos foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
Indicação n° 34/2018: Implantação de lixeiras recicláveis nas escolas Municipais. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação n° 35/2018: Realização de uma “operação tapa-buracos” na Rua Francisco Venâncio de Almeida, bairro Marieta. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 36/2018: Pavimentação asfáltica na Rua José Cambraia de Miranda, Centro. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 37/2018: Criação do programa Bolsa Atleta para atletas e paratletas, no Município de Campo Belo, e dá outras providências. Autoria do vereador Kaio Lúcio Bahia.
Indicação n° 38/2018: Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Martins Tavares, bairro Vila Berenice. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 39/2018: Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Martins Diniz. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação n° 40/2018: Revitalização da praça situada na Rua Campos Sales com a Rua Adelino Misael. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação n° 41/2018: Troca de transformadores, para trifásicos, no Porto dos Mendes. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação n° 42/2018: Criação de Guarda Municipal. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação n° 43/2018: Melhoramento na recepção do serviço de telefonia móvel na comunidade do Ribeirão Santo Antônio/Ponte Alta. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 44/2018: Melhoramento na recepção do serviço de telefonia móvel no bairro Vale do Sol/ Trevo. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 46/2018: Manutenção da Rua Maria Linhares de Barros, bairro Floresta. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação n° 47/2018: Inclusão da Rua Montese, no bairro Jardim Itália, na rota do caminhão coletor de lixo. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação n° 48/2018: Melhorar a sinalização de trânsito da Rua Major Misseno Maia. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação n° 49/2018: Empenho do DD. Prefeito Municipal para que possa buscar junto aos Deputados e outros agentes políticos verbas para a duplicação da BR-354, no trecho que liga Perdões a Formiga. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
As Indicações foram aprovadas por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
