Realizou-se, na segunda-feira (07), a primeira sessão ordinária após o recesso Parlamentar, a qual foi presidida pela Vereadora Marilena Neves dos Passos.
A Presidente convidou a italiana Emanuela Abate, que usou a tribuna para falar sobre a parceria entre as AFS Itália e Brasil. Através de sua intérprete, a jovem Sabrina Magalhães, graduanda em Relações Internacionais, elogiou as escolas públicas de Campo Belo pela organização, limpeza e trabalho desenvolvido aqui.
Emanuele visitou três escolas públicas e CEOM e ficou encantada com o trabalho dos profissionais e como Campo Belo pode fazer coisas boas pelos estudantes. Segundo ela, a recepção dos alunos foi muito calorosa e enxergou neles algo que pode mudar o município e o Brasil.
O AFS auxilia pessoas que desejam trabalhar e/ou estudar em outros países, fazendo o elo entre as nações e famílias voluntárias que receberão os intercambistas.
A italiana revelou que escreverá um manual de instruções para os intercambistas que vão para a Itália e para os que vêm para o Brasil sobre cultura, religião, costumes para ajudar essas pessoas a viverem melhor tanto aqui quanto lá.
Por fim o Sr. Anderson Kennedy Batista (Na foto à direita da Presidente Marilena Neves dos Passos) - Diretor Regional Minas informou que o investimento para o intercâmbio na Itália é de 500 dólares por um ano., com direito a passagem de ida e volta e diversos outros benefícios, como plano de saúde. Jovens de 15, 16 e 17 anos podem se inscrever no site e concorrer a uma vaga, mas devem ter média acima de 80% na escola e a família não pode superar um limite determinado de renda.
A Italiana Emanuele agradeceu a recepção e tirou uma foto com todos os Edis.
Acompanhe o que aconteceu na sessão ordinária:
As atas das sessões anteriores foram lidas e aprovadas e, em seguida, o Secretário fez a leitura das seguintes correspondências:
Convite do Executivo para o curso de capacitação “Elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA 2018”.
Plano de ação para combate às vulnerabilidade de crianças e adolescentes no município de Campo Belo-MG, elaborado pela Prefeitura junto com a Fundação João Pinheiro.
Ofícios das Secretarias de Saúde e Obras, encaminhando respostas de indicações e requerimentos e comunicando Processos Licitatórios.
Ofício s/nº, da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, encaminhando prestações de contas do exercício 2016 - Primeira Parcela R$100.000,00.
Findadas as leituras, as proposições foram deliberadas, iniciando-se com o Projeto de Lei nº 20/2017, que aprova a Plano Plurianual do Município de Campo Belo para a quadriênio 2018/2021, de autoria do Executivo. Aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente em única votação.
Requerimento nº 49/2017: O Vereador Luiz Libério dos Santos requer a retirada da Emenda Modificativa nº 04/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017. Após a aprovação por 13 votos favoráveis e uma abstenção da Presidente, o Vereador Luiz Libério dos Santos devolveu vista ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 108, de 24 de abril de 2013 e o mesmo foi colocado em discussão sendo concedida vista, por tempo regimental, ao Vereador Flávio Antônio Bechir.
Projeto de Lei nº 12/2017: Dispõe sobre a instituição do pagamento de meia-entrada, aos profissionais efetivos, designados, contratados e aposentados pertencentes ao quadro do magistério e ao administrativo da rede pública e privada de ensino de Campo Belo, em estabelecimentos e ambientes que proporcionam lazer, cultura e entretenimento no âmbito exclusivo do município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do vereador Robson Antônio Massote. O Vereador José Maria dos Santos Júnior pediu dispensa de interstício, com uma votação valendo por duas. O pedido foi aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente. Em seguida, a proposição também obteve aprovação por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência.
Moção nº 04/2017 de congratulações ao Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz. Autoria de todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 23/2017: Altera dispositivos da Lei nº 2.699, de 06 de setembro de 2006. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei nº 24/2017: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.129, de 08 de junho de 2011, que dispõe sobre o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade Abrigo Institucional e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei nº 25/2017: Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Município. Autoria do Executivo.
As matérias foram distribuídas às comissões competentes.
Requerimento nº 47/2017: O Vereador Adilson Roberto requer informações em relação aos permissionários cadastrados como taxistas, informando as respectivas placas dos veículos.
Requerimento nº 48/2017: Os membros da Comissão de Saúde requerem uma planilha contendo a relação de todas as cirurgias eletivas que foram realizadas no Município de Campo Belo, no ano de 2017, através do TFD, devidamente discriminadas por data, espécie e nome dos pacientes. Requerem, ainda, que seja apresentada a lista de espera dos pacientes que pretendem realizar cirurgias eletivas, informando a forma de planejamento e a existência de uma ordem cronológica a ser obedecida. O Vereador Gerson Naves Vilela, no uso da palavra, clamou ao Deputado Federal Mauro Lopes para que ele enviasse, ao Município, verba no valor de R$ 3 milhões para a realização das cirurgias. Segundo o Edil, é necessário também trabalhar por Campo Belo e não apenas pedir votos em período eleitoral.
Indicação nº 374/2017: Manutenção da estrada principal do bairro Passatempo (trevo), através do cascalhamento desta via. Autoria do Vereador Luiz Libério dos Santos.
Indicação nº 375/2017: Colocação de redutor de velocidade próximo aos números 320 a 350 da Rua José de Oliveira Barra, no bairro Vieiras. Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos.
Indicação nº 376/2017: Viabilizar a construção de redutor de velocidade na Rua Los Angeles, próximo ao número 50, no bairro Cidade Montesa. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 377/2017: Melhorias e providências para a Vila São Francisco. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 378/2017: Colocação de latas de lixo reciclável (lixeiras seletivas) nas Praças da Estação e Cultura. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação nº 379/2017: Viabilidade de colocação de placa “Proibido Estacionar”, na porta do Campo do Botafogo, no bairro Alto das Mercês. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação nº 380/2017: Ampliar as calçadas dos comércios em seu entorno ( para plantio de árvores) e construção de bancos (assentos). Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação nº 381/2017: Construção de uma Creche Municipal no Centro de Lazer Guilherme Silva de Carvalho (Prainha). Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação nº 382/2017: Pavimentação asfáltica da estrada do Povoado do Capão. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação nº 383/2017: Pavimentação asfáltica da Rua Treze de Maio, centro. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação nº 384/2017: Pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Tavares, Vila Escolástica. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação nº 385/2017: Pavimentação asfáltica e redutores de velocidade das Ruas: Isaulina Saldanha Corrêa, Tupis e Ana Borges Alvarenga, todas na Vila Bragança. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação nº 386/2017: Implantação de um Pronto Socorro, em regime de 24 horas, 07 (sete) dias por semana, com uma ambulância, nas mediações dos bairros: São Luiz, Vieiras, Campestre, Marieta, Pôr do Sol e Vila Bragança. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação nº 387/2017: Viabilidade de construção de uma Praça Pública e iluminação, no Bairro Por do sol. Autoria do vereador Kaio Lúcio Bahia.
Indicação nº 388/2017: Aquisição, pelo DEMAE, das terras que circundam as nascentes de Campo Belo. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação nº 389/2017: Disponibilização de laboratórios de internet nos distritos rurais do município. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
As Indicações e os Requerimentos foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência.
