Na sessão de segunda-feira (12), os Vereadores receberam o novo presidente da Casa da Cultura, que falou aos Edis. Diversas matérias de autoria dos Parlamentares e um projeto do Executivo foram deliberados.
Após a aprovação da ata da sessão anterior, as correspondências foram lidas pelo Vereador/Secretário José Maria dos Santos Júnior:
Convite para o lançamento do livro “Aparecida 300 anos”, no dia 14/06/2017, às 19h30min no Centro Pastoral Pe. José Erlei.
Convite para o encontro Regional do Circuito Vale Verde e Quedas D’Água, dia 19/06/2017, às 14 horas, na UFLA.
Ofício 195/2017, do Executivo, pedindo a indicação de dois vereadores para comporem a Assembleia Colegiada do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate a Dengue, Chikungunha e Zica Vírus. (Kaio e Flávio).
Ofício 184/2017, de autoria do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 29/2017.
Ofícios nºs: 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146 e 148/2017 da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente em resposta à diversas Indicações.
Ofício nº 335/2017-161, da Polícia Militar, com a análise criminal no Bairro São Luiz – viabilidade de instalação de posto policial. Referência: ofício 150/2017/Gab, de 15/05/2017.
Ofícios, das Comissões de Licitação do Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando processos licitatórios.
Ofício nº 04/2017, do COMAD, solicitando convocação de Audiência Pública para uma maior integração entre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e esta casa Legislativa.
Ofício 32/2017 do Condicon/Procon pedindo a indicação de 02 vereadores para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. (Voir e José Maria).
Ofícios, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 28/2017 e Indicação nº 140/2017.
TRIBUNA
O Jornalista Thalles Rezende Reginaldo, novo Presidente da Casa Da Cultura, usou a tribuna para explanar sobre os projetos que desenvolverá para a cidade e pediu apoio de todos os Edis. Os Parlamentares fizeram questionamentos que foram prontamente respondidos pelo tribuno.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 14/2017:Dispõe sobre a utilização de passeios públicos. Autoria do Executivo. O Vereador Maruzan Cardoso Vilela pediu dispensa de interstício com uma votação valendo por duas, sendo o pedido aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente. Após as discussões, o Projeto também foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência.
ÚNICA VOTAÇÃO
Requerimento nº 37/2017: O vereador Maruzan Cardoso Vilela requer informações sofre as medidas tomadas a respeito da proliferação de escorpiões na cidade.
Requerimento nº 38/2017: O Vereador Kaio Lúcio Bahia a convocação do Procurador Jurídico Municipal, Dr. Octávio de Almeida Neves Filho, para participar da reunião ordinária do dia 19/06 do fluente, às 18 horas, nesta Casa Legislativa.
Os Requerimentos foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 278/2017: Verificar a viabilidade de cumprir e/ou incrementar a Lei Municipal nº 3.162/2011 que “Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil”. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação nº 279/2017: Ampliação do canil municipal. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação nº 280/2017: Construção de uma rotatória em frente ao SESI, no bairro Cruzeiro. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação nº 281/2017: Construção de pista de “Parkour” (obstáculos para prática esportiva) no CEU e na Prainha. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação nº 282/2017: Providenciar “força Tarefa” no intuito de realizar manutenção em mata-burros e pontes do Município. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação nº 283/2017: Conserto do mata-burro na estrada que dá acesso à Fazenda “Morro de Ponta” (estrada da fazenda do Sr. Paulo Alves Ferreira – Biluche). Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação nº 284/2017: Colocação de placas de identificação das Ruas do Bairro Cidade Montesa. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação nº 285/2017: Colocação de dois redutores de velocidade na Rua Califórnia, no Bairro Cidade Montesa. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação nº 286/2017: Alteração de tráfego de trânsito no bairro Passatempo. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação nº 287/2017: Pavimentação das Travessas Vereador Francisco de Araújo Rodarte e Amélia Alves de Alvarenga, ambas no bairro Passatempo. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação nº 288/2017: Sinalização na Praça Nações, no bairro do Jardim América. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 289/2017: Consertar tampa do bueiro na Rua Uruguai (em frente ao nº 95), no bairro Jardim América. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 290/2017: Instalação de bancos para assento na Praça Maria Aparecida Trindade Corrêa, no bairro Vieiras. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação nº 291/2017: Realização de serviços públicos de limpeza das ruas e passeios do bairro Jardim Aeroporto. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação nº 292/2017: Limpeza da Rua Vereador Francisco de Araújo Rodarte (prolongamento da Rua João Martins Diniz) até o trevo sentido Boa Esperança. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação nº 293/2017: Pedido de providências para as Ruas José de Oliveira Barra e José Moreira Garcia e Avenida Morel Pereira Barbosa, todas no bairro Vieiras.
Indicação nº 294/2017: Pedido de providências para as Ruas Marieta Rodrigues Lima, São José, João Diniz Murta e Adelino Teixeira e Avenida Fausto Gibram, todas no Bairro São Luiz.
Indicação nº 295/2017: Disponibilização de um espaço, pelo menos duas vezes na semana, para os seguranças de Campo Belo reunirem-se. Autoria do vereador Kaio Lúcio Bahia.
A Indicação nº 285/2017 foi aprovada por 13 votos favoráveis e 02 abstenções das Vereadoras Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira. As demais Indicações foram aprovadas 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
