Acompanhe o trabalho dos Parlamentares e veja o que foi deliberado na sessão ordinária de segunda-feira (24).
Com a presença de alunos da Escola Estadual Professor José Monteiro e de representantes da Idade Feliz de Campo Belo, a reunião foi iniciada pela Presidente Marilena Neves dos Passos, que convidou o Vereador Robson Antônio Massote para secretariar os trabalhos.
O Secretário interino fez a leitura de um diploma recebido pela Casa, pelo Tiro de Guerra, em reconhecimento à amizade e relevante colaboração prestada.
Convite para as comemorações do 30º aniversário da SRE de Campo Belo, a realizar-se no dia 05 de maio de 2017.
Ofício, da Comissão de Licitação do DEMAE, comunicando processos licitatórios.
Ofícios, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 22/2017 e à Indicações nº 141/2017.
Ofício nº 37/2017, da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando processos licitatórios.
Convite do SINE para o curso Cozinha Brasil – Alimentação Saudável de Baixo Custo.
Ofício, do Executivo, comunicando processos licitatórios.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 10/2017: Autoriza o Departamento Municipal e Água Esgoto a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Autoria do Executivo. Foi concedida vista, por tempo regimental, ao Vereador Maruzan Cardoso Vilela.
DISTRIBUIÇÃO
Prestação de Contas da Associação das Amigas da Santa Casa (AAMISC) com relatórios qualitativos e quantitativos das atividades desenvolvidas durante o ano de 2016. Distribuída à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
ÚNICA VOTAÇÃO
Indicação nº 190/2017: Instalação de banheiros químicos na Feira de Artesanato e Alimentação – “Feirinha”. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação nº 198/2017: Construção de redutores de velocidade na Av. Francisco Custódio da Veiga, Vl. Bandeirantes, em frente à Capela Velório Antônio Barbosa. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 199/2017: Analisar a viabilidade da instalação de equipamentos para estacionamento de bicicletas, em locais apropriados. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação nº 200/2017: Reforma ou construção de um espaço para o Clube da 3ª Idade. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Indicação nº 201/2017: Pedidos de providência para a Rua Salomão Cândido, Bairro Floresta. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 202/2017: Verificar, através do setor competente, a possibilidade de fornecimento de água potável, pelo DEMAE, aos pacientes que fazem tratamento fora do domicílio. Autoria de todos os vereadores.
Indicação nº 203/22017: Instalação de um braço de luminária na Rua Modestino Olímpio Moreira, nº 15, bairro Arnaldos. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação nº 204/2017: Providências da Rua Santo Antônio, bairro São Luiz: Pavimentação (Asfalto), redutores de velocidade (quebra-molas). Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação nº 205/2017: Edificação de uma rotatória na Rua Levi Couto Alvarenga com a Rua Juca Escrivão, bairro Panorama. Autoria do vereador Orlando Neves Bernades da Silva.
Indicação nº 206/2017: Manutenção do escoamento da água pluvial na Vila São Jorge Nova. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação nº 207/2017: Colocação em 04 (quatro) postes da Rua Joaquim de Almeida, no bairro Passatempo. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação nº 208/2017: Apoio e estrutura para a Feira de artesanato da Praça da Rui Barbosa (Casa da Cultura), especialmente banheiros. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Indicação nº 209/2017: Realização de concurso público para a área de Educação. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior. Os Parlamentares rejeitaram a matéria visto que esta é uma providência que já será tomada pelo Executivo e que foi anunciada pela Secretária de Educação na sessão ordinária do dia 17 de maio. Entretanto a matéria, na opinião de quase todos, poderia ter sido feita em nome dos 15 Edis.
Indicação nº 210/2017: Encaminhar projeto de lei a esta Casa Legislativa, com objetivo de prorrogar a vigência a Lei 3.430, de 05 de junho de 2014, que autoriza a implementação do Programa Bolsa Aluguel Empresa, benefício destinado as empresas situadas do Município. Autoria dos vereadores Adilson Roberto, Mark Gleison Rodarte e Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação nº 211/2017: Objetivando a implantação da “Patrulha Rural” em Campo Belo, como forma de proporcionar policiamento ao homem do campo. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
A Indicação nº 209/2017 foi rejeitada por 10 votos contrários, 02 favoráveis dos Vereadores Luiz Libério dos Santos e Rosângela de Sousa Oliveira e 02 abstenções dos Vereadores Gerson Naves Vilela e Marilena Neves dos Passos. As demais Indicações foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência.