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MAR
14
14 MAR 2017
Sessão ordinária do dia 13 de março de 2017
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Acompanhe o trabalho dos Parlamentares na sessão ordinária de segunda-feira (13).

Após a aprovação da ata da reunião anterior, as correspondências foram lidas pelo Secretário José Maria dos Santos Júnior:

Requerimento de diária para os Vereadores Voir Viana da Silveira e Rosângela de Sousa Oliveira.

Ofício nº 10/2017, do Vereador Cláudio Maurício Vidal Abreu da cidade de Varginha, pedindo apoio para Projeto de proteção animal.

Ofícios, do Executivo, em resposta às Indicações nºs 03, 04, 12, 13 e 21, 22, 23, 24, 32, 33, 55, 56, 60 e 61/2017.

Ofício nº 22/2017, da Comissão de Licitação do DEMAE, comunicando processos licitatórios.

Ofício nº 41/2017, do Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 06/2017.

Ofício nº 62/2017, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a mudança da reunião com a secretária Rosana Junqueira, pelo fato de ela estar viajando com o Prefeito Municipal.

O Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, por necessidade de interesse público, foi distribuído às Comissões competentes.

Requerimento nº 13/2017: O Vereador Adilson Roberto requer o cumprimento e efetiva aplicação das Leis Municipais nºs 2.697 e 2.718 de 2006, que regulamentam o atendimento, ao público, nas agências bancárias de Campo Belo.

Requerimento nº 16/2017: O Vereador José Maria dos Santos Júnior requer informações acerca da necessidade e pertinência para contratação da CONAFILL – Consultoria, Auditoria e Assessoria Fiscal LTDA-ME, a comparação de preços para contratação e o escrutínio detalhado dos serviços prestados.

Indicação nº 87/2017: Construção de banheiro público na Praça Cônego Ulisses. Autoria do Vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação nº 88/2017: Verificar a possibilidade de fazer uma rotatória no cruzamento das Ruas Cardosão com Artur Bernardes e Inconfidentes. Autoria do Vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação nº 89/2017: Colocação de placa “Pare” em ambos os sentidos da rotatória da Praça Catarina Parreira. Autoria do Vereador Luiz Libério.

Indicação nº 90/2017: Viabilizar a construção de mais redutores de velocidade na Avenida Américo Leão. Autoria do Vereador Wilson Pimenta de Oliveira.

Indicação nº 91/2017: Pavimentação e colocação de iluminação na Rua Vicente Francisco, Bairro Jarbas Gambogi. Autoria da Vereadora Marilena Neves dos Passos.

Indicação nº 92/2017: Asfaltamento das Ruas Humberto Augusto, Francisco Silvério de Almeida e Presidente Kennedy, todas no Bairro São Luiz, com implantação de redutores de velocidade em sua extensão. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação nº 93/2017: Mudança do horário da coleta de lixo na cidade. Autoria do Vereador Kaio Lúcio Bahia.

Indicação nº 94/2017: Analisar a viabilidade da criação do concurso “À Música de Campo Belo”. Autoria do Vereador Kaio Lúcio Bahia.

Indicação nº 95/2017: Determinar à secretaria competente, providências para normalizar a situação de uma casa abandonada na Rua Francisco Luiz Cardoso, nº 288. na Vila Amaury. Autoria do Vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação nº 96/2017: Fiscalização eficiente e remoção dos carros abandonados nas vias públicas do Município. Autoria do Vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação nº 97/2017: Disponibilização de um médico Neuropediatra para o Sistema Único de Saúde (SUS). Autoria do Vereador Voir Viana da Silveira.

Indicação nº 98/2017: Instalação de 04 postes de iluminação na Rua Professor Toalba Evangelista da Costa, entre as Ruas João Pinheiro e José Cambraia de Abreu. Autoria do Vereador Voir Viana da Silveira.

Indicação nº 99/2017: Estacionamento preferencial, aos clientes, de 15 minutos nas portas das farmácias. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação nº 100/2017: Viabilizar, através do departamento competente, obras de trânsito que possibilitem a conversão de veículos sobre a ponte do Ribeirão São João, sentido quartel da Polícia Militar. Autoria do Vereador Mark Gleison Rodarte.

Indicação nº 101/2017: Instalação de braços para iluminação pública em dois postes localizados no final da Rua Hugo Dias, entre as empresas Gelico e Curtidora Luciano, na Zona Rural. Autoria do Vereador Mark Gleison Rodarte.

Indicação nº 102/2017: Implementação de faixa elevada para travessia de pedestres, segundo artigo 1º da Resolução nº 495/14, em frente ao principal portão da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, na Rua Gibram Francisco, 102 – São Benedito. Autoria do Vereador José Maria dos Santos júnior.

Indicação nº 103/2017: Criação da Secretaria de Esportes. Autoria do Vereador José Maria dos Santos Júnior.

Indicação nº 104/2017: Construção de 03 (três) açudes na bacia hidrográfica do nosso município. Autoria do Vereador Gerson Naves Vilela.

Indicação nº 105/2017: Colocação de placa de sinalização “Proibido Estacionar” na Rua Major José Galdino. Autoria da Vereadora Marilena Neves dos Passos.

Indicação n° 106/2017: Construção de assento na calçada lateral do Banco Itaú. Autoria do Vereador Gerson Naves Vilela.

Indicação nº 107/2017: Abertura das Ruas Colômbia e Venezuela, no Bairro Jardim América (interligando à Avenida Prefeito Marco Túlio Lopes Miguel, chegando na Av. Edmundo de Assis Carvalho). Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.

Indicação nº 108/2017: Construção de passeios nas laterais da Rua Coronel Marques (frente à quadra de esportes até Laticínios Quatá). Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.   

As Indicações e os Requerimentos foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência.



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