Câmara Municipal de Campo Belo: Transparência, União e Legalidade
Acompanhe os trabalhos realizados, pelos Vereadores, na reunião ordinária do dia 20 de junho
Por: Thiago Resende
Convite para a Inauguração da sede da Irmandade dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário do Bairro da Feira, dia 25/06, às 19 horas, na Praça Vereador Mauro de Souza, 40, Bairro da Feira.
Projeto de Lei nº 45/2016: Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana, nas escolas públicas municipais. Autoria do Vereador Luciano Ázara Resende de Alvarenga.
Projeto de Lei nº 46/2016: Dispõe sobre a criação do Dia do Oftalmologista. Autoria do Vereador Flávio Antônio Bechir.
Emenda Modificativa 04/2016, ao anexo do Projeto de Lei nº 22/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Autoria dos Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Emenda Modificativa nº 05/2016, ao Projeto de Lei nº 22/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Autoria dos Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
As proposições foram distribuídas às Comissões competentes.
Requerimento nº 40/2016: O Vereador Ênio Ribeiro do Carmo solicita informações acerca da administração do Terminal Rodoviário, tendo em vista rumores de que outra pessoa jurídica assumirá, a gestão, a partir do mês de julho do fluente ano.
Requerimento nº 41/2016: O Vereador Ênio Ribeiro do Carmo requer que seja solicitado, ao DD. Prefeito Municipal, informações sobre a viabilidade de prorrogar o prazo da licença-maternidade.
Requerimento nº 42/2016: O Vereador Carlos Alberto Chaves requer que seja encaminhado ao DD. Prefeito Municipal, com objetivo de que seja realizada uma diligência in loco, juntamente com a empresa responsável pela iluminação pública, com escopo de vistoriar a qualidade das lâmpadas, instaladas nos postes localizados nas vias públicas, eis que vêm sendo substituídas por outras que não clareiam nos moldes anteriores.
Indicação nº 150/2016: Iluminação e asfaltamento das Ruas Florianópolis, Geraldo Alves Corrêa e Niterói (travessa), no Bairro Jardim Alvorada. Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação nº 157/2016: Colocação de poste de iluminação pública na Rua José Domingos da Trindade, no Bairro Primavera. Autoria do Vereador Antônio de Carvalho Pimenta.
Indicação nº 158/2016: Manutenção da ponte na Comunidade “Água Limpa” (Cachoeirinha). Autoria do Vereador Ênio Ribeiro do Carmo.
Indicação nº 160/2016: Manutenção do passeio e meio-fio, da Praça Cônego Ulisses, a partir do nº 158 até o Banco do Brasil. Autoria do Vereador José Martins de Morais.
Indicação nº 161/2016: Aumento do número de consultas realizadas no PSF da Vila Amaury. Autoria do Vereador Pedro Roberto Machado Santos.
Indicação nº 162/2016: Cimentar área existente nos fundos do PSF São Sebastião. Autoria do Vereador Pedro Roberto Machado Santos.
Indicação nº 165/2016: Construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Horácio Figueiredo com Assembléia dos Anciões. Autoria do Vereador Luciano Ázara Resende de Alvarenga.
Indicação nº 166/2016: Colocação de placa de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Artur Bernardes com a Rua Cesário Alvim. Autoria do Vereador Luciano Ázara Resende de Alvarenga.
Indicação nº 167/2016: Cessão de local para ministração de curso para “baby Sitter”. Autoria da Vereadora Fátima Aparecida Salume Mati.
Indicação nº 168/2016: Cessão de dependências do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, para a prática de ensino à Introdução Teatral e aprofundamento cênico. Autoria da Vereadora Fátima Aparecida Salume Mati.
Todas as Indicações e todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei nº 44/2016: Institui o Programa Ruas de Lazer e dá outras providências. Autoria da Vereadora Fátima Aparecida Salume Mati. Aprovado, por unanimidade, em primeira votação.
Projeto de Lei nº 42/2016: Dispõe sobre a inclusão, no calendário municipal de Campo Belo, do Dia do Administrador. Autoria dos Vereadores Flávio Antônio Bechir e Luiz Libério dos Santos. Aprovado, por 12 votos favoráveis, 02 contrários dos Vereadores Antônio de Carvalho Pimenta e Carlos Alberto Chaves e 01 abstenção do Vereador Luciano Ázara Resende de Alvarenga, em segunda votação.
Prestação de Contas da Associação das Amigas da Santa Casa (AMISC), referente ao ano de 2015. Aprovada por unanimidade.
