Câmara Municipal de Campo Belo: Transparência, união e legalidade
Acompanhe os trabalhos realizados, pelos Vereadores, na reunião ordinária do dia 30 de maio
(Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Belo)
Washington Ferreira Cadete usou a tribuna para falar sobre o Festival de Inverno que será realizado em Campo Belo. Diversos Vereadores elogiaram o ex-Vereador pelo empenho na organização do evento.
Ofício nº 117/2016, do Deputado Estadual Missionário Márcio Santiago. O Vereador Luciano Ázara Resende de Alvarenga pediu que constasse o conteúdo do documento, que comunicou a Indicação, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo, de um carro para atender o Programa Saúde da Família (PSF) do município, após pedido feito pelo Edil.
Leitura do agradecimento do Senhor Carlos Alberto Lara.
Ofício da Comissão de Licitação do DEMAE.
Ofício da Prefeitura Municipal comunicando a realização de audiência pública, relativo ao 1º quadrimestre de 2016, no dia 31 de maio de 2016, às 14 horas.
Convite para o lançamento do livro “Sentimento de Ódio no Estado Democrático”, do campo-belense Daniel Edson, no dia 03 de junho, às 19h30min, na Unifenas.
Projeto de Lei nº 41/2016: Dá denominação à Praça de Alimentação Prefeito João Rodrigues Trindade. Autoria do Vereador Célio Lopes de Miranda. Distribuído às Comissões competentes.
Requerimento nº 33/2016: O Vereador Maruzan Cardoso Vilela requer que seja solicitado, ao Sr. Prefeito Municipal, o atendimento da indicação nº 222/2015, que teve por objeto a colocação de redutores de velocidade na Rua Coronel Marques, na Vila São Jorge.
Requerimento nº 34/2016: Todos os Vereadores requerem, do Prefeito Municipal, imediato retorno sobre as indicações nº 12, 24, 97 e 113/2013; 57/2014; 14, 173 e 219/2015, que tiveram como conteúdo “reformas, melhorias e manutenção dos cemitérios.
Requerimento nº 35/2016: A Vereadora Fátima Aparecida Salume Mati requer seja adotado o voto nominal para todos os Projetos de Lei e, em sua fala, citou a contratação de 321 servidores, pelo Prefeito Richard Miranda, num período de 01 ano, o que desagrada, profundamente, a Edil.
Indicação nº 137/2016: Realização, pela Policlínica, de exames de ultrassonografia, para a população de baixa renda. Autoria do Vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação nº 138/2016: Instalação de placas de sinalização de trânsito na Praça das Nações e entorno, no Bairro Jardim América. Autoria da Vereadora Marilena Neves dos Passos.
Indicação nº 139/2016: Colocação de faixa para caminhada e implantação de Academia ao ar livre na Praça Georgton Antunes Campos. Autoria dos Vereadores Maruzan Cardoso Vilela e José Martins de Morais.
Indicação nº 140/2016: Implantação de sinalização ou redutores do tipo “tachão” na rotatória da Av. Prefeito Wanderley Luiz Maia. Autoria do Vereador Luciano Ázara Resende de Alvarenga. As Indicações e os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei nº 39/2016: Dispõe sobre a inclusão, no calendário Municipal de Campo Belo, do Dia do Motocross e dá outras providências. Autoria do Vereador Antônio de Carvalho Pimenta. A Vereadora Rosângela de Sousa Oliveira devolveu vista e o Projeto foi aprovado, por unanimidade, em primeira votação.
Projeto de Lei nº 40/2016: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista, no âmbito do Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Antônio de Carvalho Pimenta e Gilberto Luiz Rios. O Vereador Carlos Alberto Chaves pediu que constasse em ata que, segundo o Vereador Gilberto Luiz Rios, todos os Clubes de Motociclistas concordam com a data para a comemoração.
Projeto de Lei nº 20/2016: Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para sua permuta. Autoria do Executivo. A Vereadora Marilena Neves dos Passos questionou uma ressalva dada pela Assessora Jurídica da Casa, em seu parecer favorável. De acordo com Dra. Danielle Belchior, o Projeto é constitucional, desde que preserve área institucional. O Senhor Joaquim Maia Bastos, proprietário do Loteamento Primavera e Imobiliária Primor, usou a tribuna e garantiu que o terreno está localizado em espaço remanescente e que a área institucional está preservada. A Parlamentar, após ouvir o empresário, se declarou favorável ao Projeto. O Vereador Célio Lopes de Miranda pediu dispensa de interstício, com uma votação valendo por duas. Depois de o pedido ter sido aprovado por unanimidade, o Projeto também recebeu aprovação unânime.
