REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/03/2023
LEITURA
- Convite – OAB Campo Belo
Solenidade de entrega de carteiras.
- Convite
10ª Conferência Municipal de Saúde de Campo Belo.
- Ofício – COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
Indicação de um representante titular e um suplente para compor o novo quadro de conselheiros para o mandato 2023/2024.
- Ofício 01/2023 – Prefeitura Municipal de Campo Belo
Resposta ao Requerimento 17/2023 – Informações sobre Taxa de Sepultamento e melhorias do cemitério municipal, de autoria do Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins.
- Ofício 20/2023 – SMI
Resposta ao Requerimento 12/2023 - Encaminhamento de documentos relacionados às empresas que prestam serviços de limpeza de lotes e terrenos e serviço de limpeza das vias urbanas, de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais.
- Ofício 21/2023 – SMI
Resposta ao Requerimento 13/2023 – Informações sobre limpeza dos lotes situados no bairro Jardim Ouro Verde III, de autoria da Vereadora Bruna Lorrane Silva Cardoso.
- Ofício 016/2023 – DEMAE
Resposta à Indicação 44/2023 – Ampliação da rede de fornecimento de água no bairro Floresta, de autoria do Vereador Thales Patrocínio Camilo.
- Ofício 017/2023 – DEMAE
Resposta à Indicação 33/2023 – Instalação de reservatório de água no Porto dos Mendes, de autoria do Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins.
- Ofício 018/2023 – DEMAE
Resposta à Indicação 22/2023 – Providenciar melhorias no espaço conhecido como “fonte José Generoso”, no bairro Ana Alves, de autoria do Vereador Luciano Ázara Resende de Alvarenga.
- Ofício Circular 01/2023 – Prefeitura Municipal de Campo Belo
Alteração da data da Roda de Conversa Violência contra a mulher.
- Leitura do Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar pedindo o arquivamento de denúncia contra o Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins.
DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 11/2023 – Executivo
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 12/2023 – Executivo
Cria, com fundamento no art. 24 da Lei (PROCON) o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON REGIONAL, no âmbito do PROCON DE CAMPO BELO – MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei 10/2023 – Executivo
Altera a Lei Municipal 2.766 de 13 de junho de 2007.
- Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2023 – Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
- Substitutivo ao Projeto de Lei 07/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e regulamentação de uso dos veículos oficiais a serviço do município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 05/2023 – Mesa Diretora
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 06/2023 – Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 07/2023 – Mesa Diretora
Altera dispositivo da Resolução nº 572, de 24 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Belo – MG”.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Resolução 04/2023 – Mesa Diretora
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 27/2023 – Alessandra Mara Neves
Informações sobre plano de controle de pragas urbanas.
- Requerimento 28/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Informações sobre a Lei nº 4.073, de 25 de abril de 2022, que instituiu a “Semana do Consumo Consciente de Energia Elétrica”.
- Requerimento 29/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Informações ao Secretário de Saúde, Dr. José Assunção.
- Requerimento 30/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Informações sobre a realização de reforma e revitalização do Estádio Municipal Vereador José Resende Alvarenga, localizado na Comunidade dos Dias.
- Indicação 59/2023 – Elisson de Assis Casarino e João Eduardo Freire Teodoro
Solicitar ao Executivo que autorize o Demae a assumir a responsabilidade de fornecimento e tratamento de água potável na Comunidade rural do Bom Jardim.
- Indicação 60/2023 – Adilson Roberto
Troca de mata-burro de madeira por mata-burro de ferro na estrada da Jacutinga.
- Indicação 61/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Providências no cruzamento da rua Joaquim Miguel Guimarães com a Avenida Américo Leão, próximo a prainha e entrada de acesso à Unifenas.
- Indicação 62/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Instalação de um ponto de ônibus na rua Joaquim Miguel Guimarães, bairro Arnaldos.
- Indicação 63/2023 – Alessandra Mara Neves e João Eduardo Freire Teodoro
Inclusão no cronograma de asfaltamento da Prefeitura a avenida Valdir Luiz Maia, bairro Floresta.
- Indicação 64/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Poda dos galhos nas árvores da praça Vereador Mauro de Souza, bairro Freira, em toda a sua extensão.
- Indicação 65/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Providências junto ao DNIT sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na curva perto da AABB.
- Indicação 66/2023 – Adilson Roberto
Reforma com certa urgência nos aparelhos de ginástica localizados no Centro de Lazer Guilherme Silva de Carvalho - Prainha, situado na Avenida Américo Leão.
- Indicação 67/2023 – Mark Gleison Rodarte
Desenvolver esforços no sentido de promover a doação de um terreno para a empresa “MM Serralheria”.
TRIBUNA
Representantes da Comunidade do Bom Jardim.
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Você poderá ver a ata dessa reunião clicando aqui.
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