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ABR
04
04 ABR 2023
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04
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REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/04/2023
 
LEITURA
- Convites
Assembleia geral de constituição para associação voltado ao amparo, proteção e promoção dos direitos das pessoas com autismo.
Mais informação, menos preconceito – Direitos e cuidados no TEA.
- Ofício 1714/2023/GAPRE/CREFITO-4
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Solicitação de moção de apoio.
- Ofício SAD/35/2023
Resposta à Indicação 46/2023 – Instalação de câmeras de monitoramento em prédios e repartições públicas do município, de autoria do Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins.
- Ofício SAD/33/2023
Resposta ao Requerimento 14/2023 – Informações sobre a previsão de cumprimento do envio de proposta de plano de carreira dos servidores no âmbito do Poder Executivo, de autoria de vários Vereadores.
- Ofício 23/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 19/2023 – Pedido de informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura, de autoria da Comissão de Serviços Públicos.
- Ofício 24/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 22/2023 – Informações sobre empresas de coleta de lixo, de autoria do Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins.
- Diárias.
 
DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 08/2023 – Vários vereadores
Altera a destinação de emendas parlamentares previstas na Lei nº 4.133, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
 
VOTAÇÃO DE PROJETOS
1ª VOTAÇÃO
- Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2023 – Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 06/2023 – Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 07/2023 – Mesa Diretora
Altera dispositivo da Resolução nº 572, de 24 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Belo – MG”.
 
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 31/2023 – Comissão de Serviços Públicos Municipais
Informações sobre a obra do “Escadão da Rua Alpha”.
- Requerimento 32/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Informações sobre a Capela Velório Antônio Barbosa.
- Requerimento 33/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Informações, nos termo da Indicação nº 254/2022, sobre reajuste salarial para os motoristas do transporte escolar.
- Indicação 68/2023 – Alessandra Mara Neves e João Eduardo Freire Teodoro
Inclusão no cronograma de asfaltamento da Prefeitura a rua Miguel Botinha, bairro São Francisco.
- Indicação 70/2023 – Alessandra Mara Neves
Criação de um galpão comunitário na comunidade das Bananeiras.
- Indicação 71/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Requerer junto à Secretaria de Saúde, com urgência, que seja realizada uma dedetização no município para combater os escorpiões.
- Indicação 72/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Regulação e manutenção da Fonte Luminosa, localizada na praça Menotti d’Áurea, centro.
- Indicação 73/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Uso de rede de segurança ou tela de proteção em locais onde é realizado o trabalho de jardinagem e roçagem no município.
 
TRIBUNA
- Atendendo a Requerimento 25/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Convocação da Secretária Municipal de Educação Rosana Junqueira Neves Silveira para prestar informações.
- Vanessa Alvarenga Saldanha Silveira
Presidente da Associação Colorir de Amor Pró- Autista
 
Autor: Jason Pessoa
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