REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/04/2023
Institui o “Dia da Paz nas Escolas” no Município de Campo Belo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 11/2023 – Vereadora Alessandra Mara Neves
Institui o “Dia do Profissional da saúde” no âmbito do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 12/2023 – Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre o Direito da Mulher no Atendimento e acesso à Saúde em Campo Belo-MG e dá outras providências.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
- 1ª VOTAÇÃO
- Emenda Modificativa 01/2023 – Vários vereadores
Emenda modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10, de 23 de março de 2023, que “Altera a Lei Municipal nº 2.766 de 13 de junho de 2007”.
- Projeto de Lei 10/2023 – Executivo
Altera a Lei Municipal 2.766 de 13 de junho de 2007.
- Projeto de Lei 13/2023 – Executivo
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 36/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Informações sobre o Concurso Público 001/2019 destinado ao provimento de cargos do magistério municipal.
- Requerimento 37/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Conveniência e oportunidade da adesão pelo Município de Campo Belo/MG ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas instituído pelo Edital nº 5/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Requerimento 38/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Informações sobre o asfaltamento da ampliação da Rua Niterói.
- Requerimento 39/2023 – Walbert Nery de Santana
Informações sobre muro de arrimo na Rua Horácio Figueiredo, próximo ao nº 450.
- Requerimento 40/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Solicitação ao Diretor do DEMAE para convidar o representante da ARRISMIG para comparecer na Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a taxa de esgotamento sanitário no valor de 50% (cinquenta por cento), do valor de consumo.
- Indicação 82/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Reforma e melhorias do imóvel onde está instalada a Secretaria da Assistência Social, situado à Avenida Wanderley Luiz Maia, n° 590, Vila Senhor Bom Jesus.
- Indicação 84/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Revitalização e Manutenção da Praça do Mirante do Lago.
- Indicação 85/2023 – Alessandra Mara Neves e João Eduardo Freire Teodoro
Instalação de braços de luminária com iluminação de lâmpadas LED nos postes localizados na Comunidade Bom Jardim.
- Indicação 86/2023 – Adilson Roberto
Providências na avenida Carlos Claret Ferreira (próximo a prainha) especialmente no que tange a sinalização próxima à creche Dona Lia que está instalada no local.
TRIBUNA
Comandante do Tiro de Guerra
- Sargento Carlos Roberto Lessa Luzes.
Procurador Geral do Município.
- Dr. Thiago Augusto Schmidt de Melo
LEITURA
- Ofício nº 073/2023 - Sindipúblico
Comunica que Francisco Eugênio Maia assume a Presidência do Sindicato, em virtude do falecimento de Juarez Ribeiro Ferreira.
- Ofício nº 021/2023 - DEMAE
Resposta à Indicação nº 23/2023.
- Justificativa de ausência de Vereador
Atestado odontológico Wilson Pimenta de Oliveira.
DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 15/2023 – Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 10/2023 – Vereadores Elisson de Assis Casarino e Luciano Ázara Resende de Alvarenga
