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25 ABR 2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04

REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/04/2023

LEITURA
- Convite – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Café de Lançamento da Campanha “Leão Amigo da Criança e do Adolescente”.
- Ofício nº 04/2023 – Lar das Crianças Pedacinho do Céu
Agradecimento ao Poder Legislativo, em especial, aos Vereadores Gustavo Henrique Protásio Martins, Wilson Pimenta de Oliveira e Thales Patrocínio Camilo, pelas indicações das Emendas Parlamentares Impositivas.
- Ofícios nº 30, 31, 32, 33 e 34/2023 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Respostas aos requerimentos nº 31, 37, 30, 32 e 35/2023, respectivamente, de autoria dos Vereadores.
- Ofício 31/2023 – SME
Resposta ao requerimento 36/2023, de autoria do Vereador Thales Patrocínio Camilo.

DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 14/2023 – Executivo
Altera dispositivo da Lei 4.067, de 08 de abril de 2022 que autoriza o Município de Campo Belo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Projeto de Lei 16/2023 – Executivo
Dispõe sobre a proteção da vegetação arbórea e palmácea existente no território do município de Campo Belo/MG, tanto de domínio público como privado, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 05/2023 – Executivo
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar 99/2011.
- Projeto de Lei Complementar 06/2023 – Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 174, de 13 de novembro de 2019, em relação à competência para recolhimento e apreensão de animais de grande porte.
- Projeto de Lei 13/2023 – Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência oculta em Campo Belo e dá outras providências.

VOTAÇÃO DE PROJETOS

2ª VOTAÇÃO
- Emenda Modificativa 01/2023 – Vários vereadores
Emenda modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10, de 23 de março de 2023, que “Altera a Lei Municipal nº 2.766 de 13 de junho de 2007”.
- Projeto de Lei 10/2023 – Executivo
Altera a Lei Municipal 2.766 de 13 de junho de 2007.
1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 11/2023 – Alessandra Mara Neves
Institui o “Dia do Profissional da saúde” no âmbito do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências.

VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 41/2023 – Carlos Alberto Chaves e Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Justificativa de ausência na reunião do dia 17/04/2023.
- Requerimento 42/2023 – Elisson de Assis Casarino e Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Pedido de retirada de pauta – PL 10/2023.
- Indicação 77/2023 – Alessandra Mara Neves
Instalação de um braço de luminária com lâmpada no poste localizado à rua João Teixeira Magalhães, esquina com a rua José Paulino de Oliveira, bairro Senhor Bom Jesus, esquina do cemitério.
- Indicação 83/2023 – Todos os vereadores
Anteprojeto que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 176, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências”.
- Indicação 87/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Direito de acompanhante para todas as mulheres que foram atendidas na UPA, UBS’s e Unidades de Saúde do município de Campo Belo.
- Indicação 88/2023 – Clesio Reis Silva
Fazer a arborização no bairro Cidade Ouro Verde II e, sendo possível, seguir o padrão das avenidas da cidade, com palmeiras.
- Indicação 89/2023 – Adilson Roberto
Instalação de mais um bueiro na rua Pedro Alves Vilela, próximo ao bueiro que já está instalado no local.
- Indicação 91/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Manutenção da ponte na Comunidade das Bananeiras.
- Indicação 92/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Sinalização de trânsito e placas por toda a extensão do bairro residencial Ecoville.
- Indicação 93/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Reforma e melhorias do imóvel onde está instalado o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), situado à Avenida Wanderley Luiz Maia, n° 570, Vila Senhor Bom Jesus.
- Indicação 94/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Caracterização de cinco cilindros de concreto localizados na Vila Etna, próximo ao campo do Sparta, dando um aspecto artístico para os mesmos.
- Indicação 95/2023 – Alessandra Mara Neves, Clesio Reis Silva e Gustavo Henrique Protásio Martins
Viabilização e apresentação ao Poder Legislativo, de projeto a fim de que jovens e pessoas interessadas consigam o primeiro emprego e o jovem aprendiz.
- Indicação 96/2023 – Walbert Nery de Santana
Realização de um estudo no que tange ao trânsito da praça Cônego Ulisses, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes nas escolas que permeiam a região.
- Indicação 97/2023 – Walbert Nery de Santana
Encaminhar ao executivo a possibilidade de colocar no planejamento do município o asfaltamento da Rua Rubens Cardoso, no bairro residencial Bem Viver.
- Indicação 98/2023 – Adilson Roberto
Solicitar à Secretaria competente a realização de estudo que viabilize a remoção do canteiro e das palmeiras, com urgência, próximos a Escola Municipal Eliza Alvarenga Casarino, situada à rua Joaquim de Almeida, bairro Passatempo.

TRIBUNA
Dr. Daniel Edson Alves e Silva – Presidente do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Erick Henrique Gonçalves – Conselheiro.

Autor: Jason Pessoa

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