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09 MAI 2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/23

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REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/05/2023

LEITURA
- Ofício SAD/49/2023 – Luto Flávio Antônio Bechir
Decreto 7.049, de 08 de maio de 2023.
- Ofício 59/2023/GAB
Indicação de membro do Legislativo para compor a COMPDEC-Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
- Ofício 08/2023-GABPREF/AJG
Resposta ao Requerimento 33/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Informações, nos termo da Indicação nº 254/2022, sobre reajuste salarial para os motoristas do transporte escolar.
- Ofício 36/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 38/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Informações sobre o asfaltamento da ampliação da Rua Niterói.
- Ofício 37/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 39/2023 – Walbert Nery de Santana
Informações sobre muro de arrimo na Rua Horácio Figueiredo, próximo ao nº 450.
- Ofício 22/2023 – DO/SME/2023
Resposta ao Requerimento 28/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Informações sobre a Lei nº 4.073, de 25 de abril de 2022, que instituiu a “Semana do Consumo Consciente de Energia Elétrica”.
- Ofício 004/2023/TI
Resposta à Indicação 81/2023 - Gustavo Henrique Protásio Martins
Retorno da conexão e aprimoramento de acesso à internet gratuitamente nas praças públicas do município.

DISTRIBUIÇÃO
- VETO - Substitutivo ao Projeto de Lei 07/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e regulamentação de uso dos veículos oficiais a serviço do município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei 14/2023 – Elisson de Assis Casarino
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.947, de 22 de dezembro de 2020, que institui o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2023 – Todos os Vereadores
Altera o artigo 111, inclui os artigos 76-A, 76-B, 76-C, 76-D, 77-A e 78-A, revoga os artigos 77, 78 e o parágrafo único do artigo 79, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

VOTAÇÃO DE PROJETOS
1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei 14/2023 – Executivo
Altera dispositivo da Lei 4.067, de 08 de abril de 2022 que autoriza o Município de Campo Belo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 05/2023 – Executivo
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar 99/2011.
- Projeto de Lei Complementar 06/2023 – Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 174, de 13 de novembro de 2019, em relação à competência para recolhimento e apreensão de animais de grande porte.
- Projeto de Lei 11/2023 – Alessandra Mara Neves
Institui o “Dia do Profissional da saúde” no âmbito do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências.

VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 43/2023 – Adilson Roberto
Recuo da cerca em terreno particular próximo à Escola Municipal Elisa Alvarenga Casarino
- Requerimento 44/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Informações acerca de terreno e empresa Marluvas.
- Requerimento 45/2023 – Elisson de Assis Casarino
Informações das razões do Município de Campo BeloMG não deu cumprimento à Lei nº 3.6932017.
- Requerimento 46/2023 – Walbert Nery de Santana
Cópia do termo de doação da Caminhonete 4X4.
- Requerimento 47/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Procedimento adotado pela Administração Municipal no tocante à apresentação de atestados médicos por parte de servidores.
- Requerimento 48/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Poda de árvores e conserto de estrada no Povoado dos Machados.
- Indicação 90/2023 – Adilson Roberto
Instalação de braços de luminária nos postes localizados na Comunidade do Capão, sentido VIBRITA.
- Indicação 99/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Manutenção da estrada que liga as comunidades do Batista, Avelinos e Areias, principalmente o trecho que une à fazenda do Pedro Messias.
- Indicação 100/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de travessia elevada na Rua José Raimundo Filho, em frente ano número 82.
- Indicação 101/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Poda das gramas do campo da escola Toscano de Brito, situada na zona rural.
- Indicação 102/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Construção de uma praça no bairro Jardim Marieta II.
- Indicação 103/2023 – Clesio Reis Silva
Instalação de tabela de basquete na praça da Cultura e, se possível, em outras praças do nosso município.
- Indicação 104/2023 – Clesio Reis Silva
Solicitar ao Executivo que professores auxiliados pelos estagiários de educação física lecionem pelas quadras da cidade até que volte o projeto “Esporte para Todos”.
- Indicação 105/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Manutenção do meio-fio e da canaleta no morro do bairro Pedreira, indo em direção a comunidade do Bastinha, Coroado.
- Indicação 106/2023 – Alessandra Mara Neves
Inclusão no calendário oficial do Município o evento “Feira Negra”.
- Indicação 107/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Analisar a viabilidade da construção de uma ponte na Avenida São João (final Mart Minas) / Cidade Montesa e Cidade Montesa/Avenida São João (sentindo ao Hiper ABC) seria uma ponte sentido duplo ou duas separadas.
- Indicação 108/2023 – Adilson Roberto
Consertar, com certa urgência, o mata-burro que dá entrada à igreja Nossa Senhora da Agonia, localizada no bairro Passatempo.
- Indicação 109/2023 – Carlos Alberto Chaves
Sinalização com “tartarugas/tachas” de trânsito na confluência das avenidas Roma, Pisa e rua Livorno, no bairro Jardim Itália.
- Indicação 110/2023 – Carlos Alberto Chaves
Solicitar a colocação de sinalização na mini rotatória no final da rua Campos Sales.
- Indicação 111/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Canalização do Ribeirão na Av. Fausto Ribeiro, contemplando entre a rua Expedicionário Mário Miguel e rua Léo Clube, revestido em colchão reno, assentamento em base de concreto, com inclinação dos taludes mantendo as tensões de cisalhamento junto às paredes e ao fundo do canal.
- Indicação 112/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Reparos especificadamente nos alambrados e aprimoramento dos muros de proteção do Poliesportivo “Dr. Paulo Alvarenga”.
- Indicação 113/2023 – Elisson de Assis Casarino
Realização do calçamento/asfaltamento no final das ruas Ana Cândida de Jesus e rua Antônio Alves Costa, bairro Eldorado.

Autor: Jason Pessoa

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