REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/05/2023
LEITURA
- Convite – Igreja Presbiteriana de Campo Belo
Comemoração pelos seus 89 anos.
- Convite – COMPOR
Apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais.
- Informações sobre destinação de recursos – Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Santa Casa de Campo Belo e APAE Campo Belo.
- Informações sobre destinação de recursos – Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Projetos culturais.
- Ofício 03/2023 – Assessoria
Resposta ao Requerimento 46/2023 – Vários Vereadores
Cópia do termo de doação da Caminhonete 4X4.
- Ofício 068/2023 – SME
Resposta ao Requerimento 44/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Informações acerca de terreno e empresa Marluvas.
DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 17/2023 – Executivo
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto de Lei 15/2023 – Elisson de Assis Casarino, Gustavo Henrique Protásio Martins e Luciano Ázara Resende de Alvarenga.
Dispõe sobre o direito dos estudantes do Município de Campo o Belo ao aprendizado da Língua Portuguesa e proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra, ou não binária, na educação básica, pública e privada, no Município de Campo Belo e dá outras providências.
- Projeto de Lei 16/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hasteamento das bandeiras nacional e municipal e de execução dos hinos nacional e municipal nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Campo Belo.
- Projeto de Lei 17/2023 – Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei nº 3.756, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 18/2023 – Walbert Nery de Santana
Dispõe sobre a Política de Estímulo ao Brincar na Infância, institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Campo Belo, e dá outras providências
- Projeto de Resolução 08/2023 – Mesa Diretora
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, e contém outras providências.
- Emendas Aditivas 02 e 03/2023, Emenda Modificativa 04/2023 e Emenda Supressiva 05/2023 ao Projeto de Lei 16/2023, de autoria do Executivo – Vários Vereadores
Altera dispositivo da Lei 4.067, de 08 de abril de 2022 que autoriza o Município de Campo Belo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei 11/2023 – Alessandra Mara Neves
Institui o “Dia do Profissional da saúde” no âmbito do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2023 – Todos os Vereadores
Altera o artigo 111, inclui os artigos 76-A, 76-B, 76-C, 76-D, 77-A e 78-A, revoga os artigos 77, 78 e o parágrafo único do artigo 79, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 04/2023 – Executivo
Altera o perímetro urbano de Campo Belo estabelecido pela Lei Complementar nº 85, de 25 de março de 2010 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 05/2023 – Executivo
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar 99/2011.
- Projeto de Lei 13/2023 – Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência oculta em Campo Belo e dá outras providências.
- Projeto de Lei 14/2023 – Elisson de Assis Casarino
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.947, de 22 de dezembro de 2020, que institui o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências.
VOTAÇÃO SECRETA
- Veto Mensagem 23/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei 07/2023, de autoria do vereador Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e regulamentação de uso dos veículos oficiais a serviço do município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 49/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Informações acerca da realização de reforma na Quadra dos Dias.
- Requerimento 50/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Informações acerca do piso salarial dos dentistas.
- Requerimento 51/2023 – Wilson Pimenta de Oliveira
Abono de ausência nas reuniões dos dias 24 de abril e 05 de maio de 2023.
- Requerimento 52/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Cópias dos procedimentos licitatórios da empresa Vertentes.
- Requerimento 53/2023 – Comissão de Serviços Públicos
Informações acerca de documentos de peças e oficinas.
- Indicação 114/2023 – Adilson Roberto
Abertura da rua Sebastião Reis, ao lado da Servidros, sentido avenida São João.
- Indicação 115/2023 – Clesio Reis Silva
Solicitação para que seja construído um parque com espaço de contemplação, mirante, bancos e paisagismo no morro Três Irmãs.
- Indicação 116/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Pintura das faixas de pedestre próximas à rotatória situada à rua Evaristo Silva, centro.
- Indicação 117/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Providências a respeito de um esgoto a céu aberto, localizado à rua João Severo Trindade, próximo ao número 160, bairro Vila Escolástica.
- Indicação 118/2023 – Alessandra Mara Neves
Asfaltamento ou colocação de pedras tipo paralelepípedo na lateral da escada do Vale do Sol.
- Indicação 120/2023 – Adilson Roberto
Construção de uma prainha com espelho d’água no final da Av. Américo Leão, sentido bairro Belvedere, onde passa o “Córrego dos Varões”.
- Indicação 121/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Poda de galhos das árvores em toda a extensão ao lado da farmácia Excepcional da Secretaria de Saúde, localizada à rua Expedicionário Silvio Mascote.
- Indicação 123/2023 – Alessandra Mara Neves, Clesio Reis Silva e Thales Patrocínio Camilo.
Proceder a estudos no sentido de prorrogar o prazo da licença-maternidade às servidoras do município e das autarquias municipais, para 06 (seis) meses.
TRIBUNA
- Valdir da Silva Júnior - Membro das “Aldeias de Vida”, do núcleo de Campo Belo
Assunto: Agradecimento pela destinação das emendas impositivas.
