REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/05/2023
LEITURA
- Ofício Circular 0052023 – Alago – Associação dos Municípios do Lago de Furnas
Convite para discutir ações que possam beneficiar a região do Lago de Furnas.
- Ofício 09/2023-GABPREF/AJG
Resposta ao Ofício 87/2023 – Sugestão de alteração na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal – Criação da Secretaria de Esportes.
- Ofício 312/2023 – SECULT
Indicação de Vereador para Comissão de Análise e Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo.
- Ofício 24/2023 – SME
Resposta à Indicação 52/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Retorno da creche municipal na comunidade dos Dias.
- Ofício 25/2023 – SME
Resposta à Indicação 78/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Reforma do prédio e alambrado da escola Prefeito João Gibram, localizada à rua Maria Anastácia Barbosa.
DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 19/2023 – Executivo
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei 20/2023 – Executivo
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
- Substitutivo ao Projeto de Lei 17/2023 – Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei nº 3.756, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.
- Substitutivo ao Projeto de Resolução 08/2023 – Mesa Diretora
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo/MG e contém outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 02/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Dispõe sobre a instalação e utilização dos ‘parklets’ no Município de Campo Belo e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 09/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Institui no âmbito municipal as honrarias POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUES DO ANO e dá outras providências.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar 05/2023 – Executivo
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar 99/2011.
1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei 17/2023 – Executivo
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Emendas Aditivas 02 e 03/2023, Emenda Modificativa 04/2023 e Emenda Supressiva 05/2023 ao Projeto de Lei 16/2023, de autoria do Executivo – Vários Vereadores
Altera dispositivo da Lei 4.067, de 08 de abril de 2022 que autoriza o Município de Campo Belo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Projeto de Lei 16/2023 – Executivo
Dispõe sobre a proteção da vegetação arbórea e palmácea existente no território do município de Campo Belo/MG, tanto de domínio público como privado, e dá outras providências.
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 54/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Informações da revogação de permissão de uso do CEMES.
- Requerimento 55/2023 – Comissão de Serviços Públicos
Informações das etapas de pavimentação da estrada João de Deus Fiorini.
- Requerimento 56/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Informações da construção de ponte sobre o Ribeirão São João, interligando a Rua Bastos Neto à Av. São João.
- Indicação 119/2023 – Alessandra Mara Neves
A capela do velório, localizada à avenida São João, retorne com seu horário normal de 24 horas, ou pelo menos de 8 horas, podendo também ficar a critério dos familiares o tempo estimado.
- Indicação 122/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Pagamento do piso nacional da enfermagem.
- Indicação 124/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Construção de rampa de acesso para pessoa com deficiência física na rua 28 de Setembro em frente ao número 134 no bairro Vila Bragança.
- Indicação 125/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Reparo e nivelamento de tampas de bueiros no entroncamento da rua Prudente de Morais com a rua Guapé no Centro e na rua 28 de Setembro no bairro Vila Bragança.
- Indicação 126/2023 – Adilson Roberto
Poda de galhos das árvores que estão afetando a rede elétrica da rua Sebastião Reis, centro.
- Indicação 127/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Pintura das faixas de pedestre, com certa urgência, para sinalização de idosos e deficientes e com elevação na rua Expedicionário Zadir Maia.
- Indicação 128/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Construção de novo espaço de fisioterapia.
- Indicação 129/2023 – Adilson Roberto
Viabilidade da construção de uma guarita de proteção aos trabalhadores autônomos (Chapas) no trevo principal da cidade.
- Indicação 130/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Abertura da rua Pedro Martins Diniz, situada à Vila Bragança.
- Indicação 131/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Pavimentação na travessa 7 de setembro, localizada na Comunidade dos Dias.
- Indicação 132/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Conclusão do calçamento da rua Cesário Alvim, n° 130, especificadamente no poste localizado na esquina.
- Indicação 133/2023 – Walbert Nery de Santana
Solicitar ao setor de trânsito a colocação de placa de carga e descarga com maior tempo de uso, na Avenida Afonso Pena, próximo às lojas Edmil e Eletrozema.
- Indicação 134/2023 – Walbert Nery de Santana
Aquisição de aparelhos ECG, ecocardiograma para teste ergométrico para o PSF do bairro São Francisco.
- Indicação 135/2023 – João Eduardo Freire Teodoro
Instalação de 3 postes de iluminação pública, com braços e lâmpadas, sendo um do lado debaixo do número 245 e dois do lado de cima desse número, localizado à rua José Cambraia do Nascimento, Serrinha, na praça Quinta da Boa Vista, bairro vila Escolástica.
- Indicação 137/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Instalação de um poste de iluminação pública, com braços e lâmpadas, no final da rua Alabama, n° 10, bairro Cidade Montesa.
- Indicação 138/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Providências junto a duas árvores que estão com muitos insetos, localizada na praça Menotti D’áurea, em frente ao edifício Renato Barbosa Neves, n° 44.
TRIBUNA
Fabrício Rodrigues Teixeira – Secretário de Desenvolvimento
Convite feito pelo Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins para prestar esclarecimentos.
