REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/23

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30 MAI 2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/23

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REUNIÃO ORDINÁRIA – 29/05/2023

LEITURA
- Convite
1º Festival de Corridas – Programa Integração AABB Comunidade 2023
- Atestado
Adilson Roberto
- Ofício 45/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 43/2023 – Adilson Roberto
Recuo da cerca em terreno particular próximo à Escola Municipal Elisa Alvarenga Casarino
- Ofício 46/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 45/2023 – Elisson de Assis Casarino
Informações das razões do Município de Campo BeloMG não deu cumprimento à Lei nº 3.6932017.
- Ofício 48/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 48/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Poda de árvores e conserto de estrada no Povoado dos Machados.
- Ofício 49/2023-SMI
Resposta ao Requerimento 53/2023 – Comissão de Serviços Públicos
Informações acerca de documentos de peças e oficinas.
- Ofício 048/2023/CPL
Resposta ao Requerimento 52/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Cópias dos procedimentos licitatórios da empresa Vertentes.
Resposta ao Requerimento 53/2023 – Comissão de Serviços Públicos
Informações acerca de documentos de peças e oficinas.
- Ofício 325/2023 – SECULT
Resposta ao Requerimento 49/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Informações acerca da realização de reforma na Quadra dos Dias.

DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 18/2023 – Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
- Substitutivo ao Projeto de Lei 09/2023 - Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e proteção nas Escolas e CEMEI’s da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Campo Belo e dá outras providências.
- Emenda Modificativa 06/2023 ao PL 12/2023, de autoria do Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins – Vários Vereadores
- Projeto de Lei 19/2023 – Todos os Vereadores
Altera a destinação de emendas parlamentares previstas na Lei nº 4.133, de 15 de dezembro de 2022, pela sua não integração na programação orçamentária ante a existência de impedimentos de ordem técnica e dá outras providências.

VOTAÇÃO DE PROJETOS
2ª VOTAÇÃO
- Emendas Aditivas 02 e 03/2023, Emenda Modificativa 04/2023 e Emenda Supressiva 05/2023 ao Projeto de Lei 16/2023, de autoria do Executivo – Vários Vereadores
- Projeto de Lei 16/2023 – Executivo
Dispõe sobre a proteção da vegetação arbórea e palmácea existente no território do município de Campo Belo/MG, tanto de domínio público como privado, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei 18/2023 – Walbert Nery de Santana
Dispõe sobre a Política de Estímulo ao Brincar na Infância, institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Campo Belo, e dá outras providências.

VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 57/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Informações sobre repasses a Santa Casa de Misericórdia.
- Requerimento 58/2023 - Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Informação efetivação programas previstos na Lei nº 4.019, de 22/10/2021.
- Requerimento 59/2023 – Alessandra Mara Neves e João Eduardo Freire Teodoro
Informações com relação à atual situação do cadastro de beneficiários do Conjunto Habitacional Veredas do Sul.
- Indicação 136/2023 – Adilson Roberto
Solicitar a compra de bancos para os pontos de ônibus e mesas de quatro bancos para a população se acomodarem nos mesmos.
- Indicação 139/2023 – Walbert Nery de Santana
Ampliação da sala de ginástica da Unidade Básica de Saúde (PSF), localizado no bairro São Francisco.
1- Indicação 140/2023 – Adilson Roberto
Instalação de wi-fi na praça João Pinto Soares, entre o bairro Eldorado e Monte Belo.
- Indicação 141/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Instalação de quebra-molas na rua Guarani, na altura da residência de número 216, na Vila Bragança.
- Indicação 142/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Limpeza de um lote localizado à rua José Domingos Trindade, fundo com a rua Donizete Belchior Silva, bairro Primavera.
- Indicação 143/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Solicitar a aquisição de uma rede de vôlei para a quadra localizada na praça CEU.
- Indicação 144/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Providências na estrada da Cava, que liga a Vila Etna ao bairro Jardim das Acácias.
- Indicação 145/2023 – Maruzan Cardoso Vilela
Solicitar junto ao órgão responsável que seja feita uma vistoria em todos os bueiros da cidade, especialmente um localizado à rua Professor João Moreira.
- Indicação 146/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Solicitar que seja feito um estacionamento privativo para pessoas com deficiências e idosos no bairro Alto das Mercês.
- Indicação 147/2023 – Walbert Nery de Santana
Solicitar junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que tome providências para retirar em definitivo a cerca viva, que fica na Rua Wilson Moreira da Silva, continuidade da Avenida São João, nos fundos da empresa Servidros, ou se não for competência do município, que notifique a empresa a tomar essas providências.
- Indicação 148/2023 – Alessandra Mara Neves
Providenciar um tapa buraco na rua Horácio Figueiredo, n° 735, no bairro Davis.
- Indicação 149/2023 – Alessandra Mara Neves
Podas dos galhos da árvore localizada na rua Aristobolo Furtado da Silva, em frente à entrada do Country Club.
- Indicação 150/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Reforma e manutenção das duas escadarias das ruas Maurilio Ribeiro e Modestino Ferreira dos Reis no bairro Vila Escolástica.

Autor: Jason Pessoa

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