REUNIÃO ORDINÁRIA – 05/06/2023
∙ LEITURA
- Ofício 29/2023 - SME
Resposta ao Requerimento 54/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Informações da revogação de permissão de uso do CEMES.
- Ofício AJG 012/2023 – Gabinete do Prefeito
Resposta ao Requerimento 50/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Informações acerca do piso salarial dos dentistas.
- Ofício 30/2023 – SME
Resposta à Indicação 101/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Poda das gramas do campo da escola Toscano de Brito, situada na zona rural.
- Diárias.
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∙ DISTRIBUIÇÃO
- Projeto de Lei 21/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre a análise obrigatória da qualidade da água distribuída pelo prestador do serviço público de fornecimento de água aos consumidores e das minas d’água de acesso público do município de Campo Belo e dá outras providências.
- Projeto de Lei 22/2023 – Adilson Roberto e Alessandra Mara Neves
Dispõe sobre a inclusão de nome de Vereador em placas de inauguração de obras realizadas pelo Município de Campo Belo.
- Projeto de Lei 23/2023 – Mesa Diretora
Inclui dispositivo na Lei nº 3.756, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.
- Subemenda Substitutiva 07/2023 ao Projeto de Lei 12/2023, de autoria do Vereador Gustavo Henrique Protásio Martins – Adilson Roberto
- Emenda Modificativa 08/2023 ao Projeto de Lei 19/2023, de autoria do Executivo – Vários Vereadores
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∙ VOTAÇÃO DE PROJETOS
- 2ª VOTAÇÃO
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2023 – Todos os Vereadores
Altera o artigo 111, inclui os artigos 76-A, 76-B, 76-C, 76-D, 77-A e 78-A, revoga os artigos 77, 78 e o parágrafo único do artigo 79, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
- 1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar 02/2023 – Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 176, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
- Projeto de Lei 18/2023 – Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
- Substitutivo ao Projeto de Lei 09/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e proteção nas Escolas e CEMEI’s da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Campo Belo e dá outras providências.
- Projeto de Lei 15/2023 – Elisson de Assis Casarino, Gustavo Henrique Protásio Martins e Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Dispõe sobre o direito dos estudantes do Município de Campo o Belo ao aprendizado da Língua Portuguesa e proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra, ou não binária, na educação básica, pública e privada, no Município de Campo Belo e dá outras providências.
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∙ VOTAÇÃO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
- Requerimento 60/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Informações sobre poda das árvores da Avenida São João.
- Requerimento 61/2023 – Luciano Ázara Resende de Alvarenga
Informações sobre o funcionamento do PSF da Comunidade dos Batistas.
- Requerimento 62/2023 – Vários Vereadores
Informações sobre o Projeto de Lei 19/2023.
- Requerimento 63/2023 – Vários Vereadores
Informações sobre o Projeto de Lei 20/2023.
- Requerimento 64/2023 – Elisson de Assis Casarino
Informações no que tange à Nota de Empenho nº 9310.
- Moção 03/2023 – Wilson Pimenta de Oliveira
Moção de Aplauso ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela apresentação da PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos incidentes sobre construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como construção de creches, asilos ou comunidade terapêuticas.
- Indicação 153/2023 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Colocação de placa de “PARE”, com sinalização de chão, no trevo da rua Prudenciana Cardoso Massote.
- Indicação 154/2023 – Thales Patrocínio Camilo
Elaboração de um plano de carreira para todos os servidores públicos do município e, caso algumas carreiras já possui, que seja feita uma alteração aumentando os benefícios.
- Indicação 155/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Revitalização das lixeiras da praça dos Expedicionários.
- Indicação 156/2023 – Gustavo Henrique Protásio Martins
Pintura de faixa para pedestres na esquina da rua Professor José Florêncio com a rua Benjamin Constant no Alto das Mercês.
- Indicação 157/2023 – Alessandra Mara Neves
Solicitar o aumento da capacidade da internet no distrito de Porto dos Mendes.
- Indicação 159/2023 – Carlos Alberto Chaves
Realização de um estudo pela Comissão de trânsito sobre a possibilidade de converter a Rua Deaula José Pereira, bairro Feira, em via de “mão única”.
- Indicação 160/2023 – Alessandra Mara Neves, Bruna Lorrane Silva Cardoso e João Eduardo Freire Teodoro
Construção de um Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e Autismo.
- Indicação 161/2023 - João Eduardo Freire Teodoro
Instalação de bancos para assento da população na praça da Feira, localizada no entroncamento das ruas Wanderley Luís Maia, João Gomes da Silva e Jeferson Tagliaferri, sentido o frigorífico Supremo, em frente a borracharia do Donizete e posto Petrofiltros.
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