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15 JUN 2023

Destaque da tribuna: 'PROVIN – PROJETO VIDA NOVA'

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A reunião ordinária do dia 12 de junho recebeu, em sua Tribuna, Rodrigo Alberto Costa, gestor do 'PROVIN – PROJETO VIDA NOVA'. Rodrigo veio agradecer pelas emendas impositivas destinadas à instituição, também lembrando de sua importância às instituições beneficentes de Campo Belo. Acompanhando por alunos, que vieram conhecer como funciona a Casa Legislativa, enfatizou que tais emendas representam uma mudança significativa e um grande avanço no Poder Legislativo de nossa cidade.
Hoje, o PROVIN desenvolve dois importantes projetos: ‘Provin Tratamento’ e ‘Provin Educação’. Além disso, a instituição conta, desde 2017, com o programa ‘Jovem Aprendiz’, possibilitando que jovens de 14 a 23 anos sejam capacitados para a primeira oportunidade de emprego. Segundo Rodrigo, cria-se o acesso a condições sociais mínimas de vida profissional, tais como carteira assinada e férias.
Lembrando que no dia 12 de junho também se comemora o ‘Dia Mundial Contra O Trabalho Infantil’, o gestor do PROVIN ressaltou que quando vereadores ajudam o Projeto, também estão ajudando na luta contra esse tipo de trabalho. Para marcar o apoio recebido pelos vereadores, Rodrigo entregou a cada um deles um certificado de agradecimento.

O que é uma emenda impositiva?
As emendas impositivas são emendas ao projeto de lei orçamentária votado anualmente pelos vereadores. Tais propostas podem direcionar verbas para setores do município tais como cultura, educação, esporte e saúde, bem como para entidades que atuam em áreas de interesse público. O valor destinado correspondente a 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício do ano anterior. O valor é dividido igualmente entre os vereadores, que indicarão onde tais recursos poderão serão usados. Embora seja o vereador quem direciona a verba, o projeto será executado pela Prefeitura, por meio de suas secretarias.

Autor: Jason Pessoa

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