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DEZ
05
05 DEZ 2018
Sessão ordinária do dia 03 de dezembro de 2018
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Acompanhe o que foi discutido na penúltima sessão ordinária de 2018.

Projeto de Lei Complementar n° 12/2018: Altera dispositivos da Lei n° 1.287, de 05 de junho de 1989, que dispõe sobre o Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos do Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.

Projeto de Lei n° 21/2018: Dá denominação de Rua Luiz Antônio Miguel. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos. Aprovado por unanimidade, em segundo turno.

Projeto de Lei n° 25/2018: Dá denominação de Rua Nelita Amante Soares. Autoria do vereador Adilson Roberto. Aprovado por unanimidade, em segundo turno.

Projeto de Lei n° 31/2018: Dá denominação de Rua José Vieira da Silva. Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos. Aprovado por unanimidade, em primeiro turno.

Projeto de Lei Complementar n° 11/2018: Altera e dá nova redação aos dispositivos do código tributário Municipal, de que trata a Lei n° 1.349/1989, de 21 de dezembro de 1989 e da Lei Complementar n° 145, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência, em primeiro turno.

Projeto de Lei Complementar n° 13/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.287, de 05 de junho de 1989 e dá outras providências. Autoria do executivo.

A Emenda Aditiva n° 16/2018 ao Projeto de Lei n° 33, de 25 de agosto de 2018 que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Belo – MG, para o exercício financeiro de 2019, de autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos, foi distribuída às Comissões competentes.

Requerimento n° 96/2018: O vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações sobre o atendimento à indicação n° 542/2017. Aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos.

Indicação n° 377/2018: Implantação de faixa de travessia para pedestres na Rua Itagiba Luiz Martins, na Vila São Sebastião (em frente ao mercado do Dorival). Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.

Indicação n° 378/2018: Instalação de placas de advertência proibindo o uso de álcool, drogas e som automotivo incompatível no entorno do Centro de Lazer Guilherme Silva Carvalho – Prainha, bem como o número da Polícia Militar, para denúncia. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.

Indicação n° 379/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Francisco Ferreira Barbosa, Vila Senhor Bom Jesus. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 380/2018: Construção de uma pista de skate na Rua Guatemala, bairro Cidade Montesa. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 381/2018: Colocação de um poste completo entre as Ruas Nestor de Bastos Freire com a Avenida Coronel Marques, Vila Senhor Bom Jesus. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 382/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Nápolis, Vila Romana. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 383/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Amélia Cândido Amorin, bairro Arnaldos. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.

As Indicações foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência.

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