Acompanhe o que foi deliberado na sessão do dia 12 de novembro de 2018.
Emenda Modificativa n° 13/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2018. Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos. Aprovada por 12 votos favoráveis, 01 abstenção da Presidente e 01 contrário do Vereador Adilson Roberto, em segundo turno.
Emenda Modificativa n° 15/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2018. Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos. Aprovada por 12 votos favoráveis, 01 abstenção da Presidente e 01 contrário do Vereador Adilson Roberto, em segundo turno.
Finalmente o Projeto de Lei Complementar n° 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera os anexos I e II da Lei Complementar n° 134/2015 foi aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente, em segundo turno, juntamente com as emendas.
Projeto de Lei n° 30/2018: Dá denominação de Rua Antônio Aniceto Rodrigues Filho. Autoria dos vereadores Kaio Lúcio Bahia e Wilson Pimenta de Oliveira. Aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente, em primeiro turno.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 18/2018: Autoriza a liberação para distribuição de preservativos em Bares, Casa de Shows e similares. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela. A Vereadora Rosângela de Sousa Oliveira pediu dispensa de interstício, a qual foi aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente. Assim sendo, a matéria foi deliberada em turno único, sendo aprovada por 08 votos favoráveis, 05 contrários dos Vereadores Adilson Roberto, Luiz Libério dos Santos, Marcos Vinício Rodrigues, Robson Antônio Massote e Voir Viana da Silveira.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 23/2018: Dispõe sobre regra específica e suplementar de interesse local sobre Licitações e dá outras providências. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela. Aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente, em primeiro turno.
Projeto de Lei n° 28/2018: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 3.364 de 29 de novembro de 2013 que inclui o Dia Nacional da Consciência Negra no Calendário de Eventos Culturais do Município. Autoria dos vereadores José Maria dos Santos Júnior, Mark Gleison Rodarte, Voir Viana da Silveira e Wilson Pimenta de Oliveira. O Vereador Gerson Naves Vilela pediu dispensa de interstício com uma votação valendo por duas, obtendo aprovação por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente. A matéria também foi votada e aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos.
Projeto de Resolução n° 08/2018: Dispõe sobre concurso – Olimpíada 2018 da Câmara Municipal de Campo Belo – MG. Autoria da Mesa Diretora. O Vereador Wilson Pimenta de Oliveira pediu dispensa de interstício, com uma votação valendo por duas. Após o pedido ter sido aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente, a matéria também foi aprovada com o mesmo resultado.
Moção n° 16/2018: Concede votos de congratulações ao Sr. Wagner Trindade Ferreira. Autoria do Vereador Wilson Pimenta de Oliveira.
Moção n° 17/2018: Concede votos de congratulações à Orquestra Mirim do CEOM Geraldo Raimundo de Sousa. Autoria da Vereadora Rosângela de Sousa Oliveira.
Moção n° 18/2018: Concede votos de congratulações ao Sr. Alisson Aparecido Melo. Autoria do Vereador Mark Gleison Rodarte.
Moção n° 19/2018: Concede votos de congratulações à Dra. Maria das Graças Carvalho. Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Moção n° 20/2018: Concede votos de congratulações ao jovem Arthur Banhato. Autoria do Vereador José Maria dos Santos Júnior.
As moções foram aprovadas por unanimidade.
O Projeto de Lei n° 45/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre desafetação de imóvel e autorização para sua concessão à Associação Comercial e Empresarial de Campo Belo – MG foi distribuído às Comissões competentes.
Foi lida a mensagem nº 58/2018, de autoria do Executivo, através da qual solicitou-se a retirada do Projeto de Lei nº 35/2018.
Deu-se continuidade às deliberações.
Requerimento n° 89/2018: O vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações sobre a possibilidade de atendimento à indicação n° 340/2017.
Requerimento n° 90/2018: O vereador Luiz Libério dos Santos requer seja providenciada pesquisa de dados e confecção de placas indicativas junto a cada fotografia que compõe a galeria de Presidentes desta Casa, inserindo o período dos mandatos dos agentes políticos.
Indicação n° 358/2018: Colocação de quebra-molas na Rua Lady Alvarenga Martins, próximo ao n° 63, no bairro Vale do Sol. Autoria do vereador Mark Gleison Rodarte.
Indicação n° 359/2018: Conserto e manutenção do mata-burro localizado na estrada rural do Ribeirão Santo Antônio, na divisa da propriedade do Sr. Aguinaldo Rodarte. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação n° 360/2018: Manutenção na antena de telefonia móvel da comunidade do Ribeirão Santo Antônio. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação n° 361/2018: Cobertura de toda extensão do Ribeirão que começa pela Rua 28 de Setembro e passa pelo fundo da Rua Isaulina Saldanha Corrêa, Vila Bragança. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 363/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Firmino Ferreira, Centro. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 364/2018: Cumprimento das Leis n°s 3681/2017, art. 10, §1°, 3.543/2015, art. 2° parágrafo único. Autoria dos vereadores Marcos Vinício Rodrigues, Orlando Neves Bernardes da Silva e Voir Viana da Silveira.
Indicação n° 365/2018: Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Analziro José da Costa, bairro Vale do Sol. Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos.
