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SET
04
04 SET 2018
Sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2018
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Acompanhe o que foi discutido pelos Vereadores na sessão ordinária de segunda-feira (03).

Após as leituras das correspondências e da ata da sessão anterior, a Mesa Diretora distribuiu matérias:

Projeto de Lei n° 33/2018: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Belo/MG, para o exercício financeiro de 2019. Autoria do Executivo.

Emenda Modificativa n° 05/2018 ao Projeto de Lei n° 27/2018 que dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – táxi, sob o regime de permissão e respectiva licença, mediante prévia licitação, no Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria dos vereadores Adilson Roberto, Marilena Neves dos Passos, Marcos Vinício Rodrigues e Voir Viana da Silveira.

Emenda Aditiva n° 06/2018 ao Projeto de Lei n° 27/2018. Autoria dos vereadores Adilson Roberto, Marilena Neves dos Passos, Marcos Vinício Rodrigues e Voir Viana da Silveira.

Emenda Modificativa n° 07/2018 ao Projeto de Lei n° 27/2018. Autoria dos vereadores Adilson Roberto, Marilena Neves dos Passos, Marcos Vinício Rodrigues e Voir Viana da Silveira.

Emenda Modificativa n° 08/2018: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 27/2018. Autoria dos vereadores Adilson Roberto, Marilena Neves dos Passos, Marcos Vinício Rodrigues e Voir Viana da Silveira.

Emenda Aditiva n° 09/2018: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 27/2018.Autoria dos vereadores Adilson Roberto, Marilena Neves dos Passos, Marcos Vinício Rodrigues e Voir Viana da Silveira.

As Emendas e o Projeto foram distribuídos às Comissões competentes.

Em seguida, o veto parcial à Emenda Modificativa n° 03/2018 ao Projeto de Lei 24/2018 foi colocado em discussão. O plenário aprovou por unanimidade, após ser consultado pela Presidente, que o veto fosse deliberado em votação aberta sendo o mesmo aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da presidente.

Requerimento n° 74/2018: O vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações sobre a viabilidade do cumprimento da Indicação n° 363/2017, que objetivou algumas melhorias e providências para o bairro São Luiz.

Requerimento n° 75/2018: O vereador Kaio Lúcio Bahia requer informações sobre a viabilidade do cumprimento da Indicação n° 56/2017, objetivando a criação de Parque Ecológico e Canil Municipal na mata (mina) existente nos fundos do campo Comercial.

Indicação n° 254/2018: Realizar a perfuração de um poço artesiano no povoado do Capão. Autoria do vereador Adilson Roberto.

Indicação n° 260/2018: Aumentar, com trilhos, a largura do mata-burro da comunidade Mateus, sentido estrada da Fazenda do Senhor Marquinho da fábrica de costura. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.

Indicação n° 261/2018: Interceder junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e órgãos estaduais competentes, a fim de que possam instalar junto à BR 369, um radar de velocidade, próximo à entrada da cidade, via bairro Passa Tempo. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.

Indicação n° 262/2018: Construção de bueiros na Rua 28 de Setembro, Vila Bragança, próximo ao número 174. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 263/2018: Colocação de proteção na calçada da Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Ana Jacinto Rios, 190. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 264/2018: Implantação de vaga exclusiva para deficiente na Avenida Afonso Pena, 1001, em frente a Clínica Oftalmológica – VISIOCENTRO. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação n° 265/2018: Poda de árvores na BR 369 até a Comunidade do Capão. Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos.

Indicação n° 266/2018: Complementação do asfaltamento da Rua Saturnino Cardoso. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação n° 267/2018: Adequar a água pluvial e rede coletora de esgoto na Rua Pedro Alves Vilela, próximo aos números 55,59,69 e 75, no bairro Arnaldos. Autoria do vereador Adilson Roberto.

Indicação n° 268/2018: Colocação de um braço de luz no poste instalado na Rua Alfa, em frente ao n° 225, no bairro Vale do Sol. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 269/2018: Determinar, junto ao setor competente, providências que se fizerem necessárias para implantação de identificação do Bairro Cidade Jardim I e II, com placas das ruas. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 270/2018: Recolocar placa indicativa no Centro de Lazer Guilherme Silva de Carvalho – Prainha. Autoria do vereador Wilson Pimenta de Oliveira.

Indicação n° 271/2018: Proceder a poda de árvores em toda a extensão da Av. 7 de Setembro, principalmente em frente ao n° 167. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.

As Indicações e os Requerimentos foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.

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