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Indicação 253-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 15h08
Clésio Reis - Pedido de adequação da boca de lobo na Rua Manoel Padilha.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 249-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 15h08
João Eduardo - Melhorias na sinalização de contramão na rua Josefina Rios, no bairro Vila Bragança.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 248-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 15h08
João Eduardo - Providências quanto à regulamentação de vagas de estacionamento das motocicletas.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Lei Complementar nº 210-2023 (Plano de Carreira).pdf
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por Régia Vitória
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04/07/2025 14h12
Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Campo Belo
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura Administrativa
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PL 27-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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02/07/2025 09h18
Dispõe sobre o deslocamento de pacientes para atendimento através do Sistema de Tratamento Fora de Domicílio – TFD e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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PL 17-2025 - Executivo (Anexo X).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/04/2025 14h32
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PL 78-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h44
Luciano Alvarenga - Institui no âmbito do município de Campo Belo a "HONRARIA
CENTENÁRIA' destinada a homenagear os cidadãos que completarem 100 anos de idade
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PL 76-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h44
Mesa diretora - Altera Lei no 4.296, de 6 de março de 2025, que
"Dispõe sobre a instituição de programa de estágio
remunerado na Câmara Municipal de Campo
Belo/MG e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PL 23-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h48
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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Indicação 88-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 09h06
Douglas Assunção - Instalação de hidrantes ao final das ruas Josefa Pinto de Moraes, Dalmo Garcia Carvalho, Luiz Eliazar Nicolau, Ely Poli no bairro Jardim Brasil Vilela e no final das ruas: Pádua e Ferrara no bairro Jardim Itália.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
