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Ata 23-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 16h25
Reunião Ordinária do dia 26 de Maio de 2025
Localizado em
Mesa Diretora
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Sessões Plenárias
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Portaria 82-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/10/2025 16h19
DISPÔE SOBRE PONTO
FACULTATIVO E EXPEDIENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Requerimento 96-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
26/11/2025 13h27
Luiz Libério - Requer informações detalhadas sobre os
índices de adimplência e inadimplência do
Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) referentes ao exercício fiscal de
2024, de modo a subsidiar o controle fiscal
do Poder Legislativo.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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PL 46-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 13h09
Institui o Programa "Não Se Cale", protocolo de
conduta para espaços públicos e privados de lazer
em situações de agressão sexual e procedimento
para auxiliar pessoas que se sintam em situação de
risco, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Encontre a Câmara de Campo Belo
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por Régia Vitória
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publicado
18/06/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso
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Resolução 710-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/09/2025 14h11
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo/MG a distribuição e processamento das emendas parlamentares.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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PL 34-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
29/05/2025 13h23
Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga
Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para
Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde no
Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Indicação 264-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h57
Bruna Lorraine - A implantação de uma faixa elevada na Rua José Raimundo Filho, nas proximidades
do número 82.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 261-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h57
Thomás Cambraia - Asfaltamento da Rua João Belchior
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 270-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h58
Luciano Alvarenga - Instalação de quebra-molas na Rua Ana Pires de Morais
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
