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Indicação 377.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 14h16
Alessandra Neves - Instalação de poste com luminária próximo ao parquinho da Vila São Jorge.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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PL 82 -2025 -Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 14h37
Maruzan Vilela - DÁ DENOMINAÇÃO DE
ADMINISTRATIVO PREFEITO TARCÍSIO CAMBRAIA.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Pl 79-2025- Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 14h38
Ana Carla - Institui, no âmbito do Município de Campo
Belo, a Campanha Outubro Rosa, destinada à
conscientização sobre a prevenção e o
diagnóstico precoce do câncer de mama e do
colo do útero, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Portaria 27-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/07/2025 15h11
Estabelece regime especial de trabalho para servidor ocupante do cargo de motorista e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Lei 4.301-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h45
Altera Lei n° 3.756, de 30 de maio de 2018, que Disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Leis
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Comissões formadas por vereadores
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por Régia Vitória
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última modificação
04/04/2025 14h34
As comissões são grupos de vereadores que estudam, debatem e votam propostas legislativas relacionadas a seus temas específicos
Localizado em
Mesa Diretora
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Comissões
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Portaria 18-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/07/2025 14h59
Nomeia Comissão Permanente de
Acompanhamento e de Avaliação de Desempenho
dos Servidores do Poder Legislativo de Campo
Belo.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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EA 31-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h05
Emenda Aditiva no 3112025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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ES 19-2025 ao PL 36-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 16h10
Bruna Lorraine - Emenda Substitutiva e Aditiva no 1912025 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Indicação 226-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
28/05/2025 13h26
Douglas Assunção - Instalação de um redutor de velocidade ou passagem elevada para pedestre na rua
João Pinheiro em frente ao número 490.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
