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Arquivo PDF document Indicação 422-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 25/11/2025 13h15
Gustavo Protásio - Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Porto Rico, no 490, Bairro Panorama II.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo PDF document Lei Complementar 233-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 24/06/2025 08h44
Altera a Lei Complementar n° 210, de 17 de fevereiro de 2023, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo MG
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Ata 21-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 23/06/2025 16h25
Reunião Extraordinária do dia 26 de Maio de 2025
Localizado em Mesa Diretora / Sessões Plenárias
Arquivo PDF document Requerimento 14-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 02/07/2025 08h54
Wilson Pimenta - Abono de ausência.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Requerimentos
Arquivo PDF document PLC 03-2025 - Executivo.pdf
por Régia Vitória última modificação 01/07/2025 08h00
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Município de Campo Belo/MG.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos do Executivo
Arquivo PDF document PL 04-2025 (Legislativo).pdf
por Régia Vitória última modificação 24/06/2025 08h27
Altera Lei no 2.696, de 3 de agosto de 2006, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 81 - Nomeia Comissão Especial Plano de Carreira.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/09/2025 15h38
Nomeia Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, Revoga a Portaria 73/2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo PDF document PR 14-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 15h57
Clésio Reis - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo à Sra. Larissa Helena Francisco Lopes
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 15-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 15h57
Douglas Assunção - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Sr. Padre Diovany Roquim Amaral
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 16-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 15h58
Douglas Assunção - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo à Sra. Sálue Lasmar Corrêa.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei