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por Régia Vitória
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última modificação
06/11/2025 14h45
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Indicação 299-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
26/08/2025 17h22
Carol Neves - Instalação de lixeira na Rua Fuad Assaf Helo, no 410 - Bairro Cidade Monteza.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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PL 37-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h41
Altera Lei no 4.296, de 6 de março de 2025 que "Dispõe sobre a instituição de programa de
estágio remunerado na Câmara Municipal de
Campo Belo/MG e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PL 34-2025 Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h42
Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga
Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para
Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde
no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 19-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
26/08/2025 14h03
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Aviso de Dispensa Eletrônica - 19/2025
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Requerimento 72.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 12h58
Thomás Cambraia - Requer informações sobre os
repasses de royalties do Lago de Furnas ao Município de Campo Belo e a destinação destas verbas.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 73.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 13h00
Alessandra Neves e João Eduardo - Requer a convocação do Responsável Legal pela empresa Dreams Engenharia e do Fiscal do Contrato para prestar esclarecimentos a respeito de pontos relativos às 134 casas do bairro Veredas do Sul - política pública de habitação do Município de Campo Belo MG
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 74.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 13h00
Gustavo Protásio - Requer informações detalhadas sobre os
valores de referência dos Beneficios
Eventuais a serem implementados pelo
Projeto de Lei n' 3612025 e sobre a plena
preservação dos direitos sociais
consolidados na legislação municipal de
assistência social revogada
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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PL 08-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h20
Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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Requerimento 49-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
27/08/2025 17h12
Thomás Cambraia - Solicita informações e cópias dos
contratos de fornecimento de
medicamento celebrados pelo Município de Campo Belo/MG nos últimos 06 meses.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
