-
PLC 02-2025 - Executivo (Impacto orçamentário).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 07h52
Altera a Lei Complementar nº 176/2019, que dispõe
sobre os cargos e vencimentos no âmbito do Município
de Campo Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 13-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h15
Autoriza Concessão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 01-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h39
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 02-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h39
Mensagem do Executivo
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 03-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h38
Mensagem do Executivo
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 03-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h38
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 04-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h37
Autoriza contratação temporária de pessoal para atendimento exclusivo a educação inclusiva.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 19-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 20-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h23
Dispõe sobre a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos no âmbito do Município de Campo Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 20-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
12/05/2025 12h14
Dispõe sobre a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos no âmbito do Município de Campo Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
