-
5.png
-
por Régia Vitória
—
última modificação
12/06/2025 08h04
-
PL 44-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h38
Retifica dispositivos da Lei 3.892, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre controle e bem-estar da população animal, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Campo Belo-MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
PL 07-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
24/06/2025 08h21
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
Ata 06-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
03/07/2025 07h50
Reunião Ordinária do dia 24/02/2025, às 18:30.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Sessões Plenárias
-
Ata 04-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
03/07/2025 07h51
Reunião Ordinária do dia 24/02/2025, às 18:30.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Sessões Plenárias
-
Resolução 712-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
22/09/2025 16h56
Cria a Procuradoria da Mulher
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Resoluções
-
PL 22-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h45
Cria a política e os componentes, no âmbito do Município de Campo Belo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
PL 05-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
24/06/2025 08h23
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Lei Complementar 233-2025 - Errata.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h02
Ofício da Procuradoria à Secretaria
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Leis
-
Lei 4.246-2025 - Errata.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h03
Dispõe sobre a instituição de programa de estágio remunerado na
Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Leis
