-
PL 80-2025- Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
20/10/2025 14h36
Ana Carla - Dispõe sobre normas para a realização de
cavalgadas, desfiles e eventos similares com
participação de equídeos no Município de
Campo Belo/MG, e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 81-2025-Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
20/10/2025 14h36
Gustavo Protásio - Altera Lei no 4.375, de 25 de setembro de 2025, que
ú(Dispõe sobre a análise obrigatória da qualidade da água
distribuída pelo prestador do serviço público de
fornecimento de água aos consumidores e das minas
d'água de acesso público do município de Campo Belo e
dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 82 -2025 -Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
20/10/2025 14h37
Maruzan Vilela - DÁ DENOMINAÇÃO DE
ADMINISTRATIVO PREFEITO TARCÍSIO CAMBRAIA.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 83-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h40
Dispõe sobre a preferência de consultas e exames na
rede municipal de saúde, PSF e SSA para pais ou
responsáveis por pessoas com deficiências intelectuais,
físicas e neurológicas, e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 84-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h40
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome
de Bell e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 85-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h40
Institui, no âmbito do Município de Campo Belo,
o "Programa Municipal de Conscientização
sobre o Uso Seguro das Faixas de Pedestres e
Passagens Elevadas", e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 86-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h34
Define infrações administrativas com o objetivo de coibir
os atos contrários à liberdade religiosa no Município de Campo Belo/MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 87-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h38
Institui, no âmbito do Município de Campo
Belo, à Campanha ttDezembro Verdett,
destinada à conscientização sobre o combate
ao abandono e aos maus-tratos de animais, e
dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 88-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h34
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA
JOÃO PINTO DE MORAIS
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 89-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
25/11/2025 17h27
Wania Cordeiro - Altera Lei no 4.035, de 14 de dezembro de 2025, que
6'Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas
seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de
descanso no âmbito dos serviços públicos
municipais do Município de Campo Belo".
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
