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Arquivo PDF document PR 03-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 19/02/2025 13h26
"Altera dispositivos da ResoluÇão ns 703, de 25 de janeiro de2025, a qual Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo".
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 04-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 01/07/2025 07h52
Altera Resolução n° 632, de 22 de maio de 2023, que "Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, e contém outras providências.".
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 05-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 01/07/2025 08h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 06-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 28/05/2025 12h38
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 07-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 17h26
Vários vereadores - Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 08-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 17h26
Ana Carla e Wilson Pimenta - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo/MG a distribuição e processamento das emendas parlamentares
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 09-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 17h40
Mesa diretora - Altera Resolução no 632, de 22 de maio de 2023, que "Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, e contém outras providências.".
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 10-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 16h16
Ana Carla - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Sr. Gustavo Tavares de Oliveira.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 11-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 16h16
Ana Carla - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Sr. Deputado Federal Frederico Borges da Costa.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 12-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 15h56
Alessandra Neves - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Sr. Subtenente Carlos Roberto Lessa Luzes
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei