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PR 44-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 16h21
Todos os vereadores - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Campo Belo ao Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PR 49-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h37
Todos os vereadores - Concede Título de Cidadão Honorário do de Campo Belo à Sra. Roziana Gonçalves Camilo Lemos.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PR 50-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h37
Todos os vereadores - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Campo Belo ao Sr. Fabio Murilo Nazar.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PR 51-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h38
Todos os vereadores - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Campo Belo ao Sr. Agnaldo de Oliveira.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Professores da rede municipal de Campo Belo terão reajuste salarial e pagamento de diferenças salariais de 2024
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por Régia Vitória
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publicado
27/02/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei 33 de autoria do Executivo
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por Régia Vitória
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publicado
27/08/2025
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimônio do Município para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 de autoria do Executivo
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por Régia Vitória
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publicado
27/08/2025
Dispõe sobre a instituição dos condomínios fechados para fins residenciais no âmbito do Município de
Campo de Belo – MG, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 34 de autoria do Executivo
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por Régia Vitória
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publicado
27/08/2025
Dispõe sobre a concessão de “Vale Livro Literário” a ser utilizado durante o Encontro Literário do Cerrado e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 36 de autoria do Executivo
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por Régia Vitória
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publicado
27/08/2025
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 37 de autoria do Executivo
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por Régia Vitória
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publicado
27/08/2025
Autoriza o Município de Campo Belo - MG a associar-se ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
