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81 - Nomeia Comissão Especial Plano de Carreira.pdf
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por Régia Vitória
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10/09/2025 15h38
Nomeia Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025,
Revoga a Portaria 73/2025 e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias de 2025
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PL 17-2025.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h03
Dispõe sobre a prioridade na realização de laqueadura tubária para mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Retirados
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por Régia Vitória
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19/02/2026 14h55
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Portaria 09-2026 - Erick.pdf
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por Régia Vitória
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03/03/2026 14h34
“Dispõe sobre o desligamento do servidor Erick Braian Alves Pereira da Comissão de Contratação e Licitação, a revogação de sua designação como Agente de Contratação e da respectiva gratificação de função, bem como a cessação de seu regime especial de trabalho”.
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Portarias
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Portarias de 2026
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A Câmara Municipal de Campo Belo manifesta, com profundo pesar, o seu luto pelo trágico falecimento do ex-vereador Mark Gleison Rodarte
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por Régia Vitória
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publicado
13/02/2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Formulário para uso da tribuna.docx.pdf
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por Régia Vitória
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29/04/2025 12h37
Formulário para uso da Tribuna
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Sobre a Câmara
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por Régia Vitória
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26/02/2026 13h49
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por Régia Vitória
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26/02/2026 13h49
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por Régia Vitória
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26/02/2026 13h50
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26/02/2026 13h50