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PL 01-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h32
Declara de Utilidade Pública Municipal
a Associação Espaço Rhema.
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de
proÍissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários,
Iagoas ou outros locais aqurflticos abertos ao uso do
público no Município de Campo Belo/MG
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Projetos de Lei
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PR 01-2025.pdf
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por Régia Vitória
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10/02/2025 13h32
Fixo o número de reuniões ordindrias
com o respectivo dis e hordrio.
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PR 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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10/02/2025 13h33
Altera Resolução n" 525, de 11 de junho de 2018, que
'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Campo Belo, Estado de Minas Gerais'.
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PL 03-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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10/02/2025 13h33
Concede reajuste geral aos §ervidores da Cômara
Manicipol de Canry Belo, Estado de Minas Gerais.
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EMENDA 23-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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Projetos de Lei
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EMENDA 26-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 27-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 28-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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Portaria 23-2025.pdf
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por Régia Vitória
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02/07/2025 15h01
Nomeia servidores para comporem a Comissão de
Processo Administrativo Sancionador e Disciplinar e dá
outras providências.
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