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Portaria 56-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/07/2025 15h41
DISPÔE SOBRE PONTO
FACULTATIVO E EXPEDIENTE
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Indicação 358-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 15h41
Bruna Lorraine - Calçamento de pedra na estrada que dá acesso ao Sítio Pão de Açúcar, localizada
após as caixas d'água da DEMAE, no distrito do Porto dos Mendes
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 359-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 15h41
Gustavo Protásio - Viabilização e apresentação ao Poder Legislativo, do projeto anexo, a fim de dispor
sobre instituição do Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRPI) no Município de Campo
Belo, para atendimento, promoção da convivência comunitária e fortalecimento da qualidade
de vida da pessoa idosa.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Portaria 57-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/07/2025 15h41
Nomeia servidor para a função comissionada de Procurador-Coordenador da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei
Complementar no 210/2023
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portaria 55-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/07/2025 15h40
Nomeia o Sr. Michel Antonio Rodrigues para a função comissionada de Procurador-Coordenador da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, nos termos da Lei Complementar n° 210/2023
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PLC 01-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h19
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 222,
de 05 de março de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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NAAC
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por Régia Vitória
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publicado
10/07/2025
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última modificação
10/07/2025 14h43
O Núcleo de Atendimento e Apoio ao Cidadão - NAAC é uma iniciativa da Câmara Municipal de Campo Belo para oferecer atendimento jurídico e social a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do município.
Horário de atendimento:
de segunda à quinta: das 12 às 18 horas e
às sextas-feiras das 12 às 17 horas.
Telefone: (35) 2335-1002
Localizado em
Sobre a Câmara
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PL 28-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
12/05/2025 12h17
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
acompanhadas por cães de assistência emocional em
ambientes de uso coletivo no Município de Campo
Belo/MG e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Indicação 233-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 15h15
Alessandra Neves - Instalação de redutor de velocidade na Rua Domingos Marques, próximo ao número
10.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Ata Audiência Pública.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
06/10/2025 16h53
ATA de Audiência Pública - Causa Animal
Localizado em
Mesa Diretora
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Sessões Plenárias
