-
EM 01-2025 ao PL 03-2025 (Legislativo).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
24/06/2025 08h33
Emenda modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 003/2025, de 3 de fevereiro de 2025, que concede reajuste geral aos Servidores da Câmara
Municipal de Campo Belo Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
EM 02-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
19/02/2025 13h26
"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências."
- Vários Vereadores
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
EM 03-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
19/02/2025 13h26
"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências.".
- Vários Vereadores
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
EM 04-2025 ao PL 06-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 07h49
Emenda Modificativa no 04/2025 ao Projeto de Lei n° 06/2025 de
autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre a instituição de
programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Campo
Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Emendas
/
2025
-
EM 12-2025 ao PLC 04-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
28/05/2025 12h34
Emonda ModiÍicativa no 12i2025 ào
Projeto de Lei Complementar no 0$412025,de
14 de maio de 2825, do Poder Executivo, que
"Altera dispositivo da Lei Complementâr n"
75, de 03 de dezembro dc 2008, quê
'torna obrigatória a linpeza dos lotes no
per'ímetro urbano do Município de Campo
Belo-MG e dá outras providências"'
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Emendas
/
2025
-
EM 14-2025 ao PL 17-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/07/2025 13h08
Emenda Modificativa n° 014/2025
ao Projeto de Lei no 017, de 15 de abril de 2025, do Poder Executivo, que
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2026, e dá outras
providências."
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Emendas
/
2025
-
EM 38-2025 ao PL 47-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda Modificativa no 38/2025 ao
Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n" 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Emendas
/
2025
-
EM 42-2025 ao PLC 06-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
25/11/2025 17h26
Clésio Reis - Emenda ModiÍicativa no 4212025 ao Projeto de Lei Complementar
no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que
'6Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas
gerais de enquadramento e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
EM 43-2025 ao PL 47-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
17/12/2025 14h55
Gustavo Protásio - Emenda Modificativa no 4312025 ao
Projeto de Lei n" 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
'6Revoga o artigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Emendas
/
2025
-
EM 44-2025 ao PL 47-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
17/12/2025 14h54
Gustavo Protásio - Emenda ModiÍicativa no 4412025 ao
Projeto de Lei n" 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o aúigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Emendas
/
2025
