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EMA 05-2025 ao PLC 01-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 07h56
Emenda Modificativa/Aditiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n° 210, de 17 de fevereiro de 2023, que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG'"
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Emendas
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2025
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EMA 10-2025 ao PL 25-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
12/05/2025 12h17
Emenda Modificativa n" 1012025 to Projeto de
Lei no 02512025, ile 24 de abril de 2025, que
*DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO
RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES Do
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'.
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2025
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Emenda 04-2026- Legislativo.pdf
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02/03/2026 12h55
Wania Cordeiro - Emenda ModiÍicativa no 004/2026 ao
Projeto de Lei no 097, de24 de novembro de2025,
do Poder Legislativo que
"Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta)
dias para a realtzação de consultas e exames
especializados classiÍicados como prioridade alta
no âmbito da rede pública municipal de saúde, e
dá outras providências.".
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Emendas
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2026
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EMENDA 22-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h35
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
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Emendas
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EMENDA 23-2025 AO PLC 06.pdf
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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Emendas
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2025
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EMENDA 24-2025 AO PLC 06.pdf
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 25-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 26-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 27-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 28-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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