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EMENDA 23-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EMENDA 24-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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Indicação 13-2026.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/03/2026 13h53
Luciano Alvarenga - Raspagem e cascalhamento da Estrada dos Batistas, no trecho próximo à fazenda do
Sr. João Pintinho.
Localizado em
Mesa Diretora
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Indicações
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2026
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Errata ao Projeto de Decreto Legislativo 001_2025 Câmara Municipal de Campo Belo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/12/2025 14h26
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Substitutivo ao PL 34-2025 Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h42
Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga
Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para
Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde
no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 38-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h47
Dá denominação de rotatória PRAÇA DA BÍBLIA.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 39-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h48
Dispõe sobre o direito a acomodações individuais para mães
em situação de perda gestacional ou morte fetal em
instituições de saúde de Campo Belo/MG e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 40-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h48
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo
Municipal de Assistência Social e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 42-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h51
Institui o Protocolo de Atendimento para Pacientes em
Tratamento Domiciliar no Município de Campo
Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 41-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h51
Institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue
para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), Alzheimer, Parkinson, Doenças Neurológicas ou
outras doenças e/ou deÍiciências que dificultem a
locomoção no Município de Campo Belo/MG e dá
outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
