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EA 30-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h05
Emenda Aditiva no 3012025 âo
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EA 31-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h05
Emenda Aditiva no 3112025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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ES 29-2025 ao PLC 06-2025_compressed.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h09
Emenda Substitutiva no 2812025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025rdo Poder Executivo que
ú6Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos do
Município de Campo Belo, estabelece normas
gerais de enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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ES 40-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda Substitutiva n° 40/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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ES 41-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda Substitutiva n° 41/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre L estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 38-2025 ao PL 47-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda Modificativa no 38/2025 ao
Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n" 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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ER 36-2025 ao PL 47-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda de Redação no 36/2025 ao
Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o artigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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ER 37-2025 ao PL 47-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda de Redação no 37/2025 ao
Projeto de Lei no 047, de 8 de outubro de 2025,
do Poder Executivo que
o Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n° 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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ER 39-2025 ao PL 46-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda de Redação no 39/2025 ao
Projeto de Lei no 046, de 7 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Cria o Programa Municipal do Censo da
População Animal e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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Emenda à LOM 12-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/11/2025 13h47
Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Emendas
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2025
