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PDL 01-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
17/12/2025 15h35
Vários vereadores - Susta, nos termos da Lei Orgânica do Município de Campo
Belo/1VIG, art.67, inciso V, o Decreto Municipal no 5.2860 de 5
de junho de2020.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PELOM- 01-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 14h38
Vários vereadores - "Acrescenta a Sessão VII do Capítulo I do Título
III e o art.89-A à Lei Orgânica Municipal".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Período de referência: 2º quadrimestre.docx
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 16h43
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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PL 01-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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10/02/2025 13h32
Declara de Utilidade Pública Municipal
a Associação Espaço Rhema.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PL 01-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h39
Mensagem do Executivo
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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PL 01-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h39
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de
proÍissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários,
Iagoas ou outros locais aqurflticos abertos ao uso do
público no Município de Campo Belo/MG
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PL 02-2025 - Executivo (Impacto).pdf
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por Régia Vitória
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10/02/2025 13h37
Em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, e, considerando as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emitimos o presente parecer.
Em termos gerais, a análise de impacto será a diferença entre o Cenário de Projeção e o Cenário de Base. Essa diferença expressa o resultado da simulação da criação do cargo de Agente de Combate às Endemias, considerando a necessidade de intensificação do trabalho de erradicação do agente transmissor da dengue – Aedes Aegypti no Município de Campo Belo-MG, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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PL 02-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h39
Mensagem do Executivo
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PL 02-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h39
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o trabalho de erradicação do agente transmissor da dengue
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
