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PL 01-2026 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
03/02/2026 14h33
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos, incluindo os do Magistério, do Município de Campo Belo e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2026
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PL 01-2026 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/02/2026 16h11
Thomás Cambraia - Institui a Semana de Orientação
Profissional para o Primeiro Emprego nas
escolas públicas municipais e dá outras
providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2026
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PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de
proÍissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários,
Iagoas ou outros locais aqurflticos abertos ao uso do
público no Município de Campo Belo/MG
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Projetos de Lei
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2025
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PL 02-2025 - Executivo (Impacto).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h37
Em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, e, considerando as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emitimos o presente parecer.
Em termos gerais, a análise de impacto será a diferença entre o Cenário de Projeção e o Cenário de Base. Essa diferença expressa o resultado da simulação da criação do cargo de Agente de Combate às Endemias, considerando a necessidade de intensificação do trabalho de erradicação do agente transmissor da dengue – Aedes Aegypti no Município de Campo Belo-MG, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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PL 02-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h39
Mensagem do Executivo
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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PL 02-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h39
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o trabalho de erradicação do agente transmissor da dengue
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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PL 02-2026 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/02/2026 16h10
Thomás Cambraia - Estabelece diretrizes para o fortalecimento
da indústria de cerveja artesanal local,
fomenta a geração de emprego e renda,
obriga a inclusão de produtos locais em
eventos oÍiciais do Município de Campo
Belo e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2026
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PL 03-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h33
Concede reajuste geral aos §ervidores da Cômara
Manicipol de Canry Belo, Estado de Minas Gerais.
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Projetos de Lei
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PL 03-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h38
Mensagem do Executivo
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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PL 03-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 13h38
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Municipal e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
