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Arquivo PDF document PL 53-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/07/2025 13h09
DÁ DENoMINAÇÃo DE PLENÁRIO VEREADORA MARILENA NEVES DOS PASSOS
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 54-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h35
João Eduardo - DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE EURICO GONÇALVES RODRIGUES
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 55-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h35
Thomás Cambraia - Estabelece medidas de transparência na divulgação da execução de emendas parlamentares destinadas ao Município por Deputados e dá outras providências
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 56-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h36
Thomás Cambraia - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples, com foco na comunicação com o cidadão, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Campo Belo/MG e dá outras providências
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 57-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h40
Wania Cordeiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de desfibriladores cardíacos externos automáticos (DEA) em locais públicos e privados de grande circulação no município de Campo Belo, e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 58-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h41
Wania Cordeiro - Dispõe sobre a prioridade no atendimento de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 59-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h42
Alessandra Neves e Bruna Lorraine - Autoriza o Poder Executivo a realizar a recarga de cilindros de oxigênio de propriedade de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Campo Belo/MG que realizam oxigenoterapia domiciliar, e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 60-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h45
Gustavo Protásio e Luciano Alvarenga - "Dispõe sobre a análise obrigatória da qualidade da água distribuída pelo prestador do serviço público de fornecimento de água aos consumidores e das minas d'água de acesso público do município de Campo Belo e dá outras providências".
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 61-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 17h21
Ana Carla - Dispõe sobre a perda do cargo público municipal por maus-tratos a animais e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 62-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 16h46
Vários vereadores - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FELÍCIA RESENDE DE ALVARENGA'
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei