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09/10/2025 15h44
Mesa diretora - Altera Lei no 4.296, de 6 de março de 2025, que
"Dispõe sobre a instituição de programa de estágio
remunerado na Câmara Municipal de Campo
Belo/MG e dá outras providências".
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09/10/2025 15h45
João Eduardo - DÁ DENoMINAÇÃo DE RoTATÓRIA JORGE FLORÊNCIO DA SILVA
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09/10/2025 15h44
Luciano Alvarenga - Institui no âmbito do município de Campo Belo a "HONRARIA
CENTENÁRIA' destinada a homenagear os cidadãos que completarem 100 anos de idade
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20/10/2025 14h38
Ana Carla - Institui, no âmbito do Município de Campo
Belo, a Campanha Outubro Rosa, destinada à
conscientização sobre a prevenção e o
diagnóstico precoce do câncer de mama e do
colo do útero, e dá outras providências.
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20/10/2025 14h36
Ana Carla - Dispõe sobre normas para a realização de
cavalgadas, desfiles e eventos similares com
participação de equídeos no Município de
Campo Belo/MG, e dá outras providências
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20/10/2025 14h36
Gustavo Protásio - Altera Lei no 4.375, de 25 de setembro de 2025, que
ú(Dispõe sobre a análise obrigatória da qualidade da água
distribuída pelo prestador do serviço público de
fornecimento de água aos consumidores e das minas
d'água de acesso público do município de Campo Belo e
dá outras providências".
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20/10/2025 14h37
Maruzan Vilela - DÁ DENOMINAÇÃO DE
ADMINISTRATIVO PREFEITO TARCÍSIO CAMBRAIA.
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04/11/2025 15h40
Dispõe sobre a preferência de consultas e exames na
rede municipal de saúde, PSF e SSA para pais ou
responsáveis por pessoas com deficiências intelectuais,
físicas e neurológicas, e dá outras providências
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PL 84-2025 - Legislativo.pdf
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04/11/2025 15h40
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome
de Bell e dá outras providências.
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04/11/2025 15h40
Institui, no âmbito do Município de Campo Belo,
o "Programa Municipal de Conscientização
sobre o Uso Seguro das Faixas de Pedestres e
Passagens Elevadas", e dá outras providências
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