-
PLC 03-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h01
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Município de Campo Belo/MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
PLC 03-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h00
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Município de Campo Belo/MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
PLC 03-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
27/08/2025 16h34
Douglas Assunção - Altera Lei Complementar no 84, de
25 de março de 2010, que 'Institui o Código de Posturas do Município
de Campo Belo e dá outras
providências.".
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PLC 04-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/05/2025 16h10
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 75, de 03 de dezembro de 2008, que torna obrigatória a limpeza dos lotes no perímetro urbano do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
PLC 04-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/05/2025 16h10
Torna obrigatória a limpeza dos lotes no perímetro urbano do Município de
Campo Belo-MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
PLC 06 - 2025 - Executivo
-
por Régia Vitória
—
publicado
18/07/2025
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PLC 06-2025 - Executivo (Planilha a substituir).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
PLC 06-2025 - Executivo (Mensagem de substituição).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
PLC 06 - 2025 - Executivo
-
PLC 06-2025 - Executivo (Anexo I).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
PLC 06 - 2025 - Executivo
-
PLC 06-2025 - Executivo (Anexo II).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
PLC 06 - 2025 - Executivo
